Termo de Ciência e Responsabilidade

Convênios - Solicitação de Convênio

Declaração Art.7 CF

Plano de Trabalho

Relação documentos liberação Recursos

Plano de Trabalho FUNDEB

Prestação de Contas de Convênio

Declaração de Pesquisa de Preços

Distribuição de Produtos

Formulário de Prestação Contas Convênio - Geral

Formulário de Prestação Contas Convênio - Fundeb

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Fiscalização Tributária Municipal - Leis

Fiscalização Tributária Municipal - Decretos

Legislação Federal

Lei Complementar

Lei Ordinária

Formulário de requerimento
Formulário de Requerimento - Micro Empreendedor Individual
Formulário de Inscrição Pessoa Jurídica
Formulário de Inscrição Pessoa Física
Orientações viabilidades de MEI
Documentação necessária para protocolo de MEI
Formulário de Requerimento Eventos
Formulário de Requerimento Eventos - Anexo B - Polícia Militar
Declaração de Inatividade Pessoa Física - Autônomo

Proposta Curricular

Volume 1 - Pressupostos Teoricos

Volume 2 - Educação Infantil

Volume 3 - Ensino Fundamental

Volume 4 - EJA

Arquivos Vigilância Sanitária

Modelo de PGRSS para salões de beleza e barbearias

RAPA - Requerimento de Aprovação de Projeto Arquitetônico Municipal

Requerimento Aprovação de Projeto Arquitetônico

Ficha Cadastral - Port. MS VS 344 - 1988

Requisição de Notificação de Receita

Anexo I - Requerimento	Anexo II - Termo de Responsabilidade	Anexo III - Termo de Baixa de Responsabilidade
INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO DE:
Anexo IV - CLÍNICAS VETERINÁRIAS OU SIMILARES
Anexo V - CONSULTÓRIOS MÉDICOS E CLÍNICAS MÉDICAS E HOME CARE
Anexo VI - ESTABELECIMENTOS DE TRATAMENTO DE BELEZA
Anexo VII - CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA
Anexo VIII - HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE.
Anexo IX - CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E LABORATÓRIOS DE PRÓTESE DENTÁRIA
Anexo X - ÓPTICAS
Anexo XI - EMPRESAS DE DEDETIZAÇÃO
Anexo XII - DROGARIAS
Anexo XIII - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Anexo XIV - COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Anexo XV - CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS DE ESTÉTICA
Anexo XVI - ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES DESPORTIVOS OU RECREATIVOS E OUTROS QUE MINISTRAM ATIVIDADES DE LUTA, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO
Anexo XVII - FUNERÁRIA, VELÓRIO E NECROTÉRIO
Anexo XVIII - CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS DE PSICOLOGIA
Anexo XIX - CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS DE NUTRIÇÃO
Anexo XX - CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS DE FONOAUDIOLOGIA
Anexo XXI - COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES
Anexo XXII - INDÚSTRIA DE SANEANTES E COSMÉTICOS

PORTARIA N° VIJ/ 005/2007 - Acesso de menores a Lan Houses

Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em casas que exploram diversões eletrônicas, o acesso a obras audiovisuais em locadoras de vídeo e congêneres, assim como a autuação pela ocorrência de infrações administrativas nestes estabelecimentos.

Código de Defesa do Consumidor em formato PDF