Codema faz vistoria em área de nascentes com projeto de edificação- Prefeitura Municipal de Patos de Minas

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23/02/2015 - Codema faz vistoria em área de nascentes com projeto de edificação

Na última sexta-feira, 13 de fevereiro, uma comissão formada por membros integrantes do CODEMA, realizou vistoria em área 4.941 m² na esquina da avenida Piauí e avenida Fátima Porto, anexa à Arena de Sports. A visita técnica-ambiental contou com a presença de representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, de representantes de empresa de construção e engenharia e agência de consultoria, além da assessoria jurídica da construtora.

O projeto de engenharia prevê a construção de três prédios no local e para a execução da obra solicitou em requerimento nº 262/2014, protocolado no IEF Central, a supressão de 31 espécies de árvores, dentre outras: ameixeiras, coqueiros, mangueiras, jabuticabeiras, limoeiros, pinheiros e pés de acerolas e cajus, além de outros indivíduos não identificados. O objetivo do pedido refere-se à realização de terraplanagem e construção predial na referida área, situada no endereço da avenida Piauí, 100 - bairro Cônego Getúlio. A vistoria contou com a presença de representantes da Copasa e da diretoria de Meio Ambiente.

Segundo relatório técnico da própria empresa de Consultoria Ambiental contratada pela Construtora, há sinais de existência de nascente (s) ou surgência (s) em lote próximo à rua Cônego Getúlio há poucos metros do empreendimento com afloramento ou curso de água drenados com sulcos dentro do terreno até desaguar em caixa de drenagem com emissão final ao Córrego do Monjolo.

Após a vistoria, os representantes do CODEMA requisitaram aos empreendedores e consultores que fosse apresentado um projeto mais detalhado com levantamentos técnicos com as coordenadas de toda a área, incluindo o mapeamento hidrogeológico de nascentes e cursos de água presentes ou próximos ao local. No projeto seria incluindo a obra de drenagem pluvial e a metragem das edificações, respeitando-se a distância de construções a corpos hídricos, prevista nas Leis Ambientais e no Código Florestal.

Para o requerimento de supressão de espécies arbóreas existentes na área, o CODEMA solicitou aos empreendedores como medida compensatória a doação de 500 mudas para arborização urbana no âmbito do município de Patos de Minas.