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23/04/2015 - Minas Sustentável foi tema de reunião na Fiemg

A coordenadora de Núcleo do Programa Minas Sustentável do Sistema Fiemg, Cibele de Araújo Magalhães esteve, recentemente, em Patos de Minas, para a apresentação do Programa de Capacitações do Minas Sustentável para Prefeituras das regiões do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro. A reunião aconteceu na sede da Fiemg Regional Alto Paranaíba e compareceram representantes dos municípios: Patos de Minas, Paracatu, Patrocínio e Coromandel.

O objetivo foi do encontro foi a apresentação da proposta que prevê a capacitação com módulos a distância e presencial de gestores ambientais dos municípios de Minas Gerais, com escopo de atividades ligadas às competências ambientais previstas, conforme Lei Complementar nº 140/2011. Segundo Cibele Araújo, a capacitação é direcionada para gestores e/ou membros da equipe de servidores dos municípios de Minas Gerais. Os módulos abrangerão os seguintes conteúdos:Apresentação e Conceitos Básicos em Meio Ambiente; Fundamentos Legais; Estruturação do Município para Exercer as Competências Ambientais; Regularização Ambiental e Processo Produtivo; e Gestão Ambiental Municipal – Exercício as demais Competências. Mais informações: (34) 3821-1860, com o analista ambiental Marcelo Oliveira.

Segundo o Diretor de Meio Ambiente, Civuca Costa, o programa de capacitação do Minas Sustentável é o primeiro passo para ampliar a discussão para a municipalização do meio ambiente no Estado de Minas Gerais. "Nota-se no momento um aumento crescente nas demandas do exercício da competência municipal para os licenciamentos ambientais. Com isso, a capacitação de gestores públicos é muito importante para a adequação dos municípios para tais mudanças, como a reivindicada implantação de uma Supram na região do Alto Paranaíba", destaca o diretor de Meio Ambiente, representante do município de Patos de Minas na reunião da Fiemg.

Participaram da reunião do Minas Sustentável em Patos de Minas, Rubens Lucas Teixeira e João Paulo Silva Oliveira (Coromandel); Igor Pimentel Cruz, Beatriz Paula e Cláudio Lisis Gonçalves (Paracatu); Rosa Helena Borges Peres, Lucélia Maria de Lima e Guilherme Rodrigues Lemos (Patrocínio); Marcelo Rodrigues Oliveira e Eugênio Pacelli Civuca Costa (Patos de Minas).

O Programa de Capacitação Minas Sustentável está previsto para o período de maio a agosto de 2015, com encerramento na cidade de Uberlândia-MG. As inscrições para cadastramento dos municípios se encerram em abril, com vagas para 5 gestores por município. Patos de Minas já enviou seus representantes inscritos no Programa de Capacitação Minas Sustentável: Eni Aparecida do Amaral (bióloga), Geize Carla Soares Marques (bióloga reguladora), Fábio Pacheco Silva (fiscal ambiental), César Pereira Caixeta (engenheiro agrônomo) e Eugênio Pacelli Civuca Costa (diretor de Meio Ambiente).
 


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