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27/05/2013 - Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, CMAE tomam posse
Os titulares e suplentes do CMAE tomaram posse nesta segunda-feira (27/5), às 9h, em solenidade informal, no gabinete do prefeito Pedro Lucas Rodrigues. Os membros foram nomeados conforme a Portaria nº 3.242, de 23 de maio de 2013.
O conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) é um órgão colegiado, deliberativo de acompanhamento e assessoramento ao Governo Municipal na execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nas aplicações dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O CMAE tem o papel de observar as normas e disposições da legislação pertinente, zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a sua aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias, comunicar à entidade executora, apresentar relatório de atividade quando solicitado.
A Secretária Municipal de Educação parabenizou os conselheiros e destacou que a oferta de alimentos precisa atender aos padrões de qualidade e cumprir a pontualidade. “E isso vem ocorrendo com muito empenho da administração municipal”, concluiu Marlene Porto.
Segundo o Prefeito Municipal, o Poder Executivo não pode deixar atrasar nem faltar merenda escolar às Creches e Escolas Municipais. “Vocês conselheiros têm a responsabilidade de ajudar-nos a controlar a distribuição e a qualidade da merenda escolar de nosso Município. Fiscalizem e denunciem as irregularidades, quando houver”, frisou Pedro Lucas Rodrigues.
A solenidade também teve a presença dos vereadores Cabo Batista, Valdir, Tonhão da Copasa e José Lucilo, o Duda. A imprensa foi convidada, mas não compareceu à posse do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Eleição – Após a posse dos membros nomeados do CMAE, os conselheiros se reuniram e elegeram o presidente, vice-presidente e a secretária do órgão. A reunião foi presidida pelo assessor técnico, Vicente Luiz da Mota, e registrada em ata. Os eleitos são Cira Nogueira Machado, presidente do CMAE; Aparecida de Fátima Corrêa Oliveira, vice-presidente do CMAE, e Maria Eustáquia Jordão Silva, secretária do CMAE. O mandato dos eleitos é de 2013 a 2017.
Titulares:
a) Representantes do Poder Executivo:
Teresa Cristina Maciel de Queiroz
Suplente:
Maria Eustáquia Jordão Silva
b) Representantes das Entidades de Docentes, Discentes e de Trabalhadores na Área de Educação, indicados pelo respectivo órgão de classe:
Rita de Cássia Gonçalves Silva
Cira Nogueira Machado
Suplentes:
Mônica Dalva Silvério da Silva
Sônia Alves de Oliveira
c) Representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares.
Tatiana Leonel Miranda
Aparecida de Fátima Côrrea Oliveira
Suplentes:
Marlene Silva
Elma Mônica da Silva Tiago
d) Representantes indicados por entidades civis organizadas:
Humberto Corrêa dos Santos
Solimar Maria de Sousa e Silva
Suplentes:
Sancho José Matias
Edilaine Pinheiro Silva Braga |
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