Prefeito Municipal busca agilidade na implantação de Agência da Supram em Patos de Minas.- Prefeitura Municipal de Patos de Minas

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19/09/2013 - Prefeito Municipal busca agilidade na implantação de Agência da Supram em Patos de Minas.

Agência de Licenciamento Municipal desafogaria a Supram do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além de evitar deslocamentos, de 240 km de distância, da população de Patos de Minas até Uberlândia.

Em visita, nesta quinta-feira (19), à Supram (Superintendência Regional de Minas Gerais) do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o prefeito Pedro Lucas Rodrigues pediu agilidade na implantação da agência da Supram em Patos de Minas.

Com a agência de Licenciamento Ambiental Municipal, o munícipe não precisará ir a Uberlândia para dar entrada em documentos como averbação de Reserva Legal e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP). Os pedidos de outorgas para exploração de águas subterrâneas continuarão a ser demandados na Supram do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Segundo o diretor técnico, José Roberto Venturi, a Supram de Uberlândia tem uma área de cobertura de 67 municípios. A implantação da Superintendência nos Municípios é uma forma de desafogar os atendimentos no órgão na cidade triangulina. “Nós concordamos com a criação dessa agência de Licenciamento Ambiental Municipal em Patos de Minas, porque aliviará a sobrecarga de trabalho concentrada na Supram de Uberlândia”, ressaltou o representante da Supram do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

De acordo com o prefeito municipal, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável já acenou com a possibilidade de implantação da agência de Licenciamento Ambiental Municipal na cidade. “A implantação se dará por meio de um convênio entre o Município e o Estado; a conversa está bastante adiantada, e com o apoio da Supram de Uberlândia, esperamos levar o mais rápido possível essa agência para Patos de Minas”, explicou Pedro Lucas Rodrigues.

O Município busca também uma forma de licenciar a exploração de cascalho para sua utilização nas estradas rurais. Patos de Minas tem hoje cerca de 200 produtores rurais interessados em “doar” o cascalho, mas isso teria de ser feito de uma forma legal, porque a legislação ambiental assim o exige.

Sem o cascalho, as estradas rurais correm o risco de ficar sem manutenção. Isso é um problema que afeta a zona rural, o escoamento da produção agrícola e prejudica o transporte escolar dos alunos do meio rural.