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27/07/2015 - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico esclarece sobre andamento de obras de desassoreamento e revitalização na Lagoa Grande
Entrevista foi publicada na edição deste final de semana, página 6, da Folha Patense. Confira a reportagem na integra
Quem passa pela orla da Lagoa Grande se preocupa em ver a paralisação das obras pouco tempo depois de ter sida dada ordem de serviço para o desassoreamento. As intervenções começaram a ser feitas no dia 19 de maio com esvaziamento do reservatório de água e retirada de diferentes exemplares de peixes que foram levados para análise. Neste prazo foi feita retirada de resíduos depositados no fundo da Lagoa Grande.
As obras de desassoreamento da Lagoa Grande foram viabilizadas por meio de emenda parlamentar, do então Deputado Federal, Antônio Andrade. Os recursos do Governo Federal, garantido através do Ministério do Turismo, com interveniência da Caixa Econômica Federal, somam R$ 585 mil, sendo que R$ 51 mil são de contrapartida do Município. A elaboração do projeto ficou sobre a responsabilidade da Copasa, que contratou empresa especializada para orientar o cronograma de obras.
Com a conclusão do projeto o Município abriu o processo licitatório, e conseguiu inclusive, segundo o secretário municipal de planejamento, Virgílio Borges, reduzir o valor da obra para R$ 517 mil. Segundo o secretário, a grande dificuldade tem sido a crise financeira e a reavaliação de prazos por parte do Governo Federal.
Ele explicou que os prazos para início de obras e medição de obras foi fixado para 10 de junho deste ano. “Essa medição de obras deveria atingir 1% do valor total sob pena de perda de recursos, perda do convênio”.
Neste prazo o Município conseguiu licitar, cumprir a etapa de 1% do valor total da obra e no momento, segundo Virgílio Borges, aguarda a medição por parte dos técnicos da Caixa Econômica Federal. A equipe de Uberlândia é responsável pela avaliação do valor da execução da obra e liberação parcial dos recursos. O secretário municipal ressaltou que o recurso de indicação parlamentar está empenhado, está garantido dentro do orçamento da União, mas não está depositado em conta. E ainda esclareceu que a contrapartida do Município já está depositada na conta do convênio.
De acordo com o secretário municipal de planejamento, a administração municipal tem feito gestões junto ao Governo Federal, a fim de que, esse dinheiro seja depositado.
Por fim, o secretário afirmou que a empresa continua executando trabalhos técnicos e administrativos. “É uma obra não complexa na sua execução, mas os procedimentos legais e burocráticos são complexos uma vez que envolvem três diferentes esferas, a do Município, a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal”.
O prazo para execução das obras é de oito meses e de acordo com Virgílio Borges esse andamento será facilitado com o depósito total dos recursos através do Ministério do Turismo.
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