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15/09/2015 - Codema se reúne nesta quarta-feira com pauta extensa
Conselho de Meio Ambiente é composto por representantes do poder público e sociedade civil.
O Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Patos de Minas, reúne-se nesta quarta-feira, 16 de setembro, para mais uma reunião ordinária para análise e deliberação de processos administrativos de âmbito ambiental protocolizados na Prefeitura Municipal, bem como emitir resoluções e aprovações sobre assuntos pautados de demandas do Meio Ambiente.
A pauta da reunião desta quarta-feira, marcada para às 8h30min, no Plenário da Câmara Municipal, situado na rua José de Santana, 506 - 3º andar, contará com das seguintes deliberações: Processo nº 14992/2015 sobre liberação de caução de loteamento no bairro Jardim Europa; leitura de documento do Ministério Público contendo ratificação das competências e habilitações do Codema; apresentação do Projeto de Construção do Consep - Conselho de Segurança de Patos de Minas, Processo nº 15167/2015; apresentação de Projeto Paisagístico da reforma da Igreja Matriz (Catedral de Santo Antônio), anexo ao Requerimento nº. 198/2015 de supressão/transplantio de Palmeiras; solicitação de alteração na Lei 2870/1991 que trata de Áreas de Preservação Permanente - APPs do rio Paranaíba; apresentação institucional da Copasa sobre o cumprimento das medidas compensatórias pelas intervenções em APPs situadas no perímetro urbano; apresentação de documento pela Diretoria de Meio Ambiente sobre investimentos de Município nas melhorias e revitalização do Parque Municipal do Mocambo; informação sobre a situação atual de funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente; análise, apreciação e aprovação da nova logomarca do Codema; e informes gerais sobre questões ambientais.
As reuniões do Codema são abertas a interessados e aos órgãos de comunicação e imprensa de Patos de Minas e região. O Conselho de Meio Ambiente é composto por representantes do poder público e sociedade civil, com a função de órgão de assessoramento ao Município, com atribuições de caráter consultivo e deliberativo.
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