Notícias


14/10/2013 - Copasa se recusa a assinar TAC com MP para recuperação da Lagoa Grande.

Ministério Público deverá propor Ação Civil Pública, por entender que empresa é a principal responsável pelo assoreamento do cartão-postal de Patos de Minas.

Em reunião na tarde desta segunda-feira (14), na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, entre representantes da Copasa, Prefeitura Municipal e MPMG, os promotores de justiça Marcelo Maffra e José Carlos de Oliveira Junior foram comunicados pela advogada da empresa Ludmila Santos Babilônia, pelo chefe do distrito do médio Paranaíba, Jairo José Carneiro e pelo engenheiro de manutenção e operação Júlio Caetano, da decisão da empresa de não assinar o Termo de Ajuste de Conduta para recuperação da Lagoa Grande.

O TAC era o instrumento que os promotores de justiça propuseram para solucionar o assoreamento da Lagoa Grande, mas como a empresa se recusou a assinar o documento, o MPMG proporá uma Ação Civil Pública contra a Copasa. “A gente lamenta que a empresa não queira assinar o TAC. Por isso teremos que partir para a judicialização (ação). É uma lástima para Patos de Minas que não queiram firmar compromisso com o Ministério Público. Não é justo que depois de tantos anos, o município fique com o ônus”, lamentou o promotor José Carlos.

No entendimento dos promotores de justiça, a Copasa é a maior responsável pelo assoreamento da Lagoa Grande, que há anos tem sido utilizada para descarga dos efluentes (água decantada) da Estação de Tratamento de Água (ETA). “Para a população da cidade é péssimo descobrir que o seu cartão-postal não passa de um aterro sanitário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais”, ressaltou.

Com a recusa da Copasa em assinar o TAC, a companhia, então, se diz disposta a resolver o problema do assoreamento com o Município. O corpo técnico da empresa pediu um prazo de 45 dias para apresentação da formalização do acordo. A Copasa tem até 1º de dezembro para apresentar uma estratégia, apesar de não existir nenhum compromisso formal assinado, dando garantias de que a empresa assumirá as responsabilidades.

Segundo Jairo José Carneiro, a Copasa encomendou um estudo técnico para fazer o projeto de desassoreamento da Lagoa Grande. Ele defende a empresa dizendo que a culpa pelo assoreamento não é apenas dela, como afirmam os promotores de justiça. “Existem redes de esgoto e o carreamento de outros materiais, ao longo dos anos, para dentro da lagoa”, afirmou o funcionário.

Na ata da reunião de hoje, os promotores de justiça relataram a predisposição do Município em assinar o TAC, e que o acordo só não foi possível porque a empresa preferiu não assumir compromisso com o Ministério Público. “A nossa ação pode ser proposta após esse prazo de 45 dias ou imediatamente; nela pediremos a suspensão dos serviços da empresa”, ressaltou o promotor de justiça Marcelo Maffra.
 
OUTRAS NOTÍCIAS

Doente crônico deve manter acompanhamento médico mesmo durante pandemia

veja mais

Covid-19: decreto autoriza abertura de restaurantes e estabelece regras para funcionamento

veja mais

Criação de agenda positiva é tema de reunião com representante da Codevasf

veja mais

Covid-19: casos em Patos de Minas aumentam e chegam a 27

veja mais

Covid-19: Patos de Minas se destaca como única cidade mineira a cumprir meta em testes aplicados pelo Ibope

veja mais

Estudo técnico para restauração da Matriz de Santana é iniciado

veja mais

Centro Especializado em Reabilitação atenderá deficientes físicos e visuais

veja mais

Conviver: 20 anos oferecendo mais qualidade de vida a idosos de Patos de Minas

veja mais


   VOLTAR