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03/12/2015 - Sedese promove "Programa Qualifica Suas" em Patos de Minas
A Secretaria desenvolve ações para ajudar os municípios mineiros na gestão de recursos oferecidos à projetos de Assistência Social
No decorrer do dia de hoje (3), a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese, através do superintendente de Capacitação, Monitoramento, Controle e Operação de Políticas de Assistência Social, Jaime Rabelo Adriano, está promovendo um encontro o qual serão analisadas as formas em que os recursos estão sendo utilizados, realizando um debate e esclarecendo as dúvidas sobre como se pode gastar o recurso liberado pelo Governo Federal e Estadual. O evento está acontecendo na sede da Prefeitura com participação de membros das secretarias de Desenvolvimento Social, Finanças, Contabilidade, Procuradoria e Controladoria.
A proposta é do Programa Qualifica Suas que envolve um conjunto de ações planejadas e coordenadas com o objetivo de apoiar, assessorar e qualificar tecnicamente gestores municipais de assistência social e suas equipes.
Essas reuniões, como a que está ocorrendo hoje em Patos de Minas, são preparadas pela Sedese, que busca identificar as principais fragilidades e prioridades da oferta de serviços e da gestão da política de assistência social nos municípios mineiros.
O Qualifica Suas possui quatro etapas, sendo esta a primeira delas; a próxima será uma capacitação continuada; a seguir uma criação de um núcleo de educação permanente do Suas – Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais e, por fim, o plano de supervisão técnica aos trabalhadores do Sistema.
Nesta manhã, já foi discutido sobre métodos de como melhorar a gestão orçamentária e financeira do Suas no Município, de aprimorar a infraestrutura das unidades de oferta de serviços, de fortalecer o acompanhamento familiar realizado pelo serviço de proteção e atendimento Integral à Família – PAI, de consolidar a oferta dos serviços de proteção social especial, de aperfeiçoar a gestão do Programa Bolsa Família e de melhorar o Índice de Gestão Descentralizada – IGD do Suas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Kelson Carlos Clemente, a reunião é bem oportuna, visto que está sendo exposto o que é certo e errado, fazendo com que se consiga ajustar os erros e, também, percebendo como estão sendo gastos os recursos da secretaria.
O Brasil tem em caixa uma quantia em torno de 1 bilhão de reais, provenientes de transferências dos Governos Federal e Estadual, para fins dos projetos de Assistência Social. O Estado de Minas Gerais, no fim do ano de 2014, tinha 200 milhões de reais e, atualmente, possui cerca de 192 milhões. O programa dá prioridade aos municípios que têm saldo em conta; sendo assim, a Sedese realiza este movimento no sentido de ajudar os municípios a utilizar da melhor forma estes recursos.
“A Sedese está aqui para apoiar e ajudar os municípios e se coloca à disposição para colaborar naquilo que for possível”, ressaltou o superintendente. De acordo com Jaime Rabelo Adriano, muitas vezes os municípios não utilizam o capital por insegurança jurídica ou por problemas referentes ao entendimento do que e com o que se pode gastar".
“A Secretaria de Estado, por meio do secretário André Quintão, compreende também que a transferência do piso mineiro ainda deixa a desejar; já colocamos o aumento deste piso no orçamento; pretendemos ao longo dos próximos anos da gestão do governador Pimentel, realizar uma melhoria no valor que é repassado da transferência estadual para os municípios”, finalizou.
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