|
Notícias |
|
|
08/12/2015 - Prefeitura emite nota de esclarecimento sobre multas ambientais
Comunicado foi enviado agora a tarde à Imprensa
Confira na íntegra a nota da Prefeitura Municipal:
A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Procuradoria- Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico e Diretoria de Meio Ambiente, esclarece que o referido TAC foi firmado em 2010 pela ex-prefeita na época, que se responsabilizou pessoalmente pelo seu cumprimento até novembro de 2011.
Apesar de ter sido surpreendida com a execução judicial proposta pelo Ministério Público relativo ao TAC, já que a atual administração não tinha conhecimento da mesma, várias ações administrativas foram tomadas visando dar a destinação correta dos resíduos oriundos da construção civil.
Dentre elas, destaca-se o licenciamento ambiental de local adequado para depósito desse tipo material, desativação do antigo espaço denominado “bota-fora” da avenida Padre Almir, concessão de servidão de passagem de energia elétrica para atender a BR Recicladora nas atividades de processamento de resíduos da construção civil, etc.
Quanto à falta de execução do TAC pelo Ministério Público , a administração já providenciou os devidos embargos. |
|
|
|
|
OUTRAS NOTÍCIAS
Doente crônico deve manter acompanhamento médico mesmo durante pandemia
veja mais
Covid-19: decreto autoriza abertura de restaurantes e estabelece regras para funcionamento
veja mais
Criação de agenda positiva é tema de reunião com representante da Codevasf
veja mais
Covid-19: casos em Patos de Minas aumentam e chegam a 27
veja mais
Covid-19: Patos de Minas se destaca como única cidade mineira a cumprir meta em testes aplicados pelo Ibope
veja mais
Estudo técnico para restauração da Matriz de Santana é iniciado
veja mais
Centro Especializado em Reabilitação atenderá deficientes físicos e visuais
veja mais
Conviver: 20 anos oferecendo mais qualidade de vida a idosos de Patos de Minas
veja mais
|
VOLTAR |
|
|
|