Notícias


25/02/2016 - Codema faz reunião concorrida e participativa em Patos de Minas

Conselheiros prestigiaram a primeira reunião do ano do órgão ambiental

Em encontro bastante concorrido e participativo o Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente - Codema Patos de Minas, realizou em clima de debate uma pauta rica de deliberações e aprovações no campo ambiental do Município.

A primeira reunião ao ano ocorreu em 24 de fevereiro, de 8h30min às 12 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com a presença da maioria dos titulares e suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil.

Ao final da pauta foi aprovada a realização ainda no 1º semestre de Audiência Pública para avaliação e cobrança sobre os serviços prestados nos últimos anos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, principalmente com a demora de implantação do sistema de tratamento de esgoto em Patos de Minas, projeto que vem se arrastando há mais de 5 anos sem nenhuma informação precisa à população, conforme alertam os conselheiros ambientais.

"A Copasa é a concessionaria responsável por esses serviços e tem sido alvo de muitas reclamações por parte dos contribuintes e alguma coisa emergencial tem que ser feito para inverter esta situação. É preciso que a Copasa cumpra seus compromissos firmados no Convênio", enfatiza Ivanildo Alves Zica, presidente do Codema.

O órgão ambiental também vai levar ao Ministérios Públicos Estadual e Federal várias denúncias de poluição de áreas de preservação provocada pela Copasa. Segundo os conselheiros a empresa não vem cumprindo nem as compensações ambientais com a obrigação de doar milhares de mudas de árvores ao Município.

Na pauta da primeira reunião de 2016 do Codema, constaram os seguintes pontos:

- Leitura da ata, discussão e aprovação da reunião anterior.
- Justificativa de ausência na reunião de conselheiros, caso comunicado.
- Apresentação de novos membros do Conselho, caso oficializado.
- Processo nº 00660/2016 - Queiroz Cunha Empreendimentos Imobiliários Ltda - Descaucionamento de 197 terrenos em Loteamento Campestre (Bairro Boa Vista), com doação de mudas ao Município, Nota Fiscal em anexo. Resolução 013/2014 do Codema.
- Processo n° 01915/2016 - Antônio Alves Ferreira - Descaucionamento de 56 terrenos em Loteamento Panorâmico IX, com doação de mudas ao Município, Nota Fiscal em anexo. Resolução 005/2012 do CODEMA.
- Processo nº 19224 / 2013 - Implantação do loteamento Residencial Quintas do Rio com alteração de perímetro urbano na região leste do Município, com intervenção ambiental para a edificação de ponte.
- Processo nº 4738 / 2015 – Solicitação para aprovação do Codema para a Construção de Ponte na comunidade de Córrego Rico, com despensa de Licença Ambiental.
- Processo nº 0296 / 2016 - Defesa de Poda Drástica de 2 (duas) Espécies Murta na Praça Champagnat, 47-A (em frente ao estabelecimento Moto do Paulinho) e Termo de Compromisso do contribuinte Douglas Gonçalves Resende. Notificação: 000561 de 30/12/2015.
- Requerimento IEF nº 007 / 2016 - Escola Municipal Frei Leopoldo no bairro Várzea, para a supressão de 1 (uma) espécie Ipê Amarelo, Ipê Roxo, Angico e 10 árvores comuns, para a ampliação e construção de novos espaços na Escola. Parecer ambiental de vistoria da Fiscalização de Meio Ambiente, em anexo.
- Requerimento IEF nº 024 / 2016 – Informe ao Codema sobre supressão e transplante de palmeiras fênix e outras espécies no canteiro central da rua Major Gote, com o objetivo de melhorias de drenagem e tráfego.
- Processo nº 01082 / 2016 - Denúncia sobre rompimento de adutora da COPASA em área do Haras no bairro Sobradinho. Vistoria realizada em 25/01/2016 com parecer da fiscalização de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal.
- Discussão sobre situação de Sistema de Esgotamento Sanitário da COPASA no município de Patos de Minas, a pedido da Direção do CODEMA.
- Balanço reserva de doação de mudas ao Codema/Diretoria Meio Ambiente de Diretrizes Medidas Compensatórias de Loteamentos em Patos de Minas.
- Outros Processos administrativos de interesse ambiental no município e informes gerais.
- Ação do Proaupa e Pronascentes.
- Informes Gerais e Encerramento.
 








OUTRAS NOTÍCIAS

Doente crônico deve manter acompanhamento médico mesmo durante pandemia

veja mais

Covid-19: decreto autoriza abertura de restaurantes e estabelece regras para funcionamento

veja mais

Criação de agenda positiva é tema de reunião com representante da Codevasf

veja mais

Covid-19: casos em Patos de Minas aumentam e chegam a 27

veja mais

Covid-19: Patos de Minas se destaca como única cidade mineira a cumprir meta em testes aplicados pelo Ibope

veja mais

Estudo técnico para restauração da Matriz de Santana é iniciado

veja mais

Centro Especializado em Reabilitação atenderá deficientes físicos e visuais

veja mais

Conviver: 20 anos oferecendo mais qualidade de vida a idosos de Patos de Minas

veja mais


   VOLTAR