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17/01/2017 - Prefeitura define feriados e pontos facultativos para o ano de 2017
Serão nove pontos facultativos
O prefeito municipal, José Eustáquio Rodrigues Alves, baixou, ontem, o decreto nº 4.263 de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos para o corrente ano.
O calendário prevê 15 feriados nacionais e municipais sendo que em 9 deles haverá ponto facultativo. Serão pontos facultativos: 27 de fevereiro (segunda), Carnaval; 28 de fevereiro (terça), Carnaval; 1º de março , quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas); 13 de abril (quinta); 16 de junho (sexta);14 de agosto (segunda); 8 de setembro (sexta-feira); 13 de outubro (sexta-feira); 3 de novembro (sexta-feira). O aniversário da cidade em 24 de maio caiu numa quarta-feira e o Dia do Servidor Público será comemorado no dia 30 de outubro (segunda-feira).
De acordo com o decreto, os servidores lotados nos serviços essenciais da área da saúde, limpeza pública, operação do aterro sanitário, manutenção do semáforo, manutenção de rede de esgoto, rondantes, cemitério municipal, terminal de passageiros, aeroporto, parque municipal do Mocambo, serviço SOS/ambulância e demais serviços considerados essenciais, que cumprirem expediente normal nos dias em que recair em feriados ou ponto facultativo, vão poder ter outro dia de folga, a critério da Administração, exceto os servidores que trabalharem em regime de revezamento de turno.
Confira as datas no ANEXO do decreto.
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