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08/05/2017 - Novo fórum é inaugurado em Patos de Minas com presença de dezenas de autoridades

Em seu discurso, Prefeito de Patos de Minas relembrou a história da cidade e do fórum e destacou a importância da construção, mais moderna e com capacidade para abrigar até 11 varas

O prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves participou, na sexta-feira (5), da inauguração do Fórum Olympio Borges da Comarca de Patos de Minas. Juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, ele foi uma das autoridades presentes na solenidade, que foi bastante prestigiada por autoridades estaduais dos três poderes, entre elas, o vice-governador, Antônio Andrade; o deputado Hely Tarquínio; mais de 20 desembargadores, juízes, promotores de justiça, vereadores, prefeitos de outros municípios da Comarca e secretários do governo municipal.

As obras tiveram início em 18 de dezembro de 2013, em terreno doado pela Prefeitura de Patos de Minas, durante o governo da ex-prefeita e, agora, vereadora, Beia Savassi, que foi homenageada pelo TJMG, durante a solenidade. A edificação, com uma área construída de 7.502m², tem capacidade para a instalação de 13 varas, sendo inicialmente executadas as instalações e o acabamento para 11 cartórios, com espaço para futura ampliação. O edifício está localizado na Avenida Angra dos Reis com Avenida Padre Almir Neves de Medeiros no Bairro Guanabara.

Para a abertura da cerimônia e execução do Hino nacional brasileiro, a Banda da 10ª RPM fez as honras. O hasteamento das baneiras aconteceu do lado do suntuoso edifício. Após, as autoridades foram convidadas a ocupar o Salão do Júri. Durante o evento, o desembargador Herbert Carneiro ressaltou que o TJMG adotou, recentemente, um Plano de Aceleração de Obras que define um cronograma em termos de construção, ampliação e reformas de prédios até 2024, utilizando recursos do Fundo do Poder Judiciário. Sobre Patos de Minas, o presidente disse que as novas instalações vão trazer um maior grau de satisfação não só ao cidadão, que deve ser o primeiro foco do TJMG, mas também àqueles que trabalham no fórum, ou seja, magistrados, servidores, promotores de justiça, advogados, defensores públicos.

O diretor do foro da Comarca de Patos de Minas, juiz Joamar Gomes Vieira Nunes, explica que, com o novo prédio, melhoram as condições de acessibilidade e de estrutura para dar uma resposta mais ágil ao cidadão. Reúnem-se, em um só espaço, diversos setores da comarca que, anteriormente, estavam espalhados em vários endereços. Segundo ele, com uma estrutura física nova e mais adequada, todos que buscam o Judiciário para a resolução de conflitos, terão também uma nova justiça.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça, disse que magistrados, assessores e servidores entram em nova fase de trabalho, pois além de contarem com um prédio moderno e aconchegante, têm à disposição o Processo Judicial eletrônico (PJe) para dar mais dinamismo ao trabalho diário.

O prefeito José Eustáquio ressaltou, em seu discurso, a história do fórum e a importância da obra para Patos de Minas. Segundo ele, o espaço é adequado às novas necessidades de justiça doo povo patense. “A obra traz consigo a modernidade dos tempos atuais”, ressaltou o prefeito.


A comarca

A Comarca de Patos de Minas, de entrância especial, tem duas Varas Cíveis, sendo titulares, os juízes José Humberto da Silva (1ª Vara Cível) e Marcus Caminhas Fasciani (2ª Vara Cível). A Vara Criminal e de Acidentes do Trabalho está sob a responsabilidade do juiz Vinícius de Ávila Leite. O diretor do foro, Joamar Gomes Vieira Nunes, é o titular da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais. O juiz Tenório da Silva Santos responde pela Vara de Família e Sucessões. O juiz Ricardo Augusto Salge é o titular da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial. Atua na comarca o juiz de direito auxiliar Especial, Melchíades Fortes da Silva Filho.

Entre janeiro a dezembro de 2016, em Patos de Minas, foram julgadas 7.632 ações, sendo proferidas 8.045 sentenças. Foram realizadas 5.686 audiências.

Os municípios de Lagoa Formosa, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas e os distritos de Limeira de Minas, Monjolinho de Minas, Bom Sucesso de Patos, Chumbo, Major Porto, Pilar, Pindaíbas, Santana de Patos e Canoeiros integram a comarca de Patos de Minas.

O prédio

O prédio tem seis pavimentos com estrutura para salão do Júri, setor psicossocial, Defensoria Pública, OAB e Juizado Especial. O estacionamento tem vagas para 108 veículos com espaço reservado para deficientes físicos e idosos.

O edifício é dotado de instalações elétricas e de voz e dados modernas, com implantação de central de processamento Centro de Processamento de Dados, o que possibilita a informatização plena da Comarca, além de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), sistema de prevenção e combate a incêndio e infraestrutura para sistema de condicionamento de ar ambiente.

Cidadania honorária

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, e o ex-presidente, desembargador Herculano Rodrigues, receberam, das mãos do pesidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Francisco Frechiani, o título de cidadãos beneméritos concedido pelo Legislativo patense. O desembargador Nelson Missias de Morais, que se mudou para Patos de Minas ainda bebê, recebeu o título de cidadão honorário de Patos de Minas. Muito emocionado, ele homenageou seu pai, presente à cerimônia e que era lavrador. Agradecido, ele contou o quanto foi incentivado a estudar e a trilhar o seu caminho na Justiça mineira.
 










































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