|
|
Notícias |
|
|
25/08/2017 - Semana de Conciliação Judicial será realizada a partir de segunda-feira
Os acordos firmados judicialmente poderão ser feitos com os benefícios da lei aprovada
Com relação às execuções fiscais em curso, a Procuradoria da Secretaria Municipal de Finanças esclarece que foi firmado Protocolo de Intenções com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no mês de maio, que trata de uma parceria institucional em busca da redução dos processos judiciais.
Assim, em cumprimento ao protocolo assinado, será realizado em dois períodos, 28 a 31 de agosto e 18 a 20 de setembro, a Semana de Conciliação Judicial, que tem por objetivo a diminuição do acervo das demandas. Os acordos firmados judicialmente poderão ser feitos com os benefícios da lei aprovada.
Desta forma, todos os cidadãos em débito com o Município e que têm Ação judicial em curso, poderão procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que fica localizado na sala 319 do novo Fórum, no final da avenida Padre Almir, para agendar uma audiência de conciliação.
|
| |
|
|
|
OUTRAS NOTÍCIAS
Doente crônico deve manter acompanhamento médico mesmo durante pandemia
veja mais 
Covid-19: decreto autoriza abertura de restaurantes e estabelece regras para funcionamento
veja mais
Criação de agenda positiva é tema de reunião com representante da Codevasf
veja mais
Covid-19: casos em Patos de Minas aumentam e chegam a 27
veja mais
Covid-19: Patos de Minas se destaca como única cidade mineira a cumprir meta em testes aplicados pelo Ibope
veja mais
Estudo técnico para restauração da Matriz de Santana é iniciado
veja mais
Centro Especializado em Reabilitação atenderá deficientes físicos e visuais
veja mais
Conviver: 20 anos oferecendo mais qualidade de vida a idosos de Patos de Minas
veja mais
|
 VOLTAR |
| |
|
|
