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01/11/2017 - Semaid solicita rotulagem de produtos vendidos na feira do produtor rural

Os produtos devem estar rotulados de conforme legislações vigentes

Na manhã de 28 de outubro, o setor de fiscalização da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Infraestrutura Rural e Desenvolvimento Sustentável (Semaid), com foco na segurança alimentar dos consumidores e na divulgação adequada dos produtos oriundos da agricultura familiar, notificaram aos produtores rurais que comercializam seus produtos aos sábados na Feira Livre do Produtor Rural, no galpão ao lado do Terminal Rodoviário José Rangel, para que rotulem seus produtos conforme legislações vigentes.

Os produtores, por serem considerados agricultores familiares, com apoio da Emater-MG na elaboração dos rótulos, terão até o dia 2 de dezembro deste ano para buscarem a regularização junto aos órgãos competentes, seja a Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, quando se tratar de produtos de origem vegetal, ou o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), quando se tratar de produtos de origem animal.

De acordo com o veterinário e coordenador do SIM, Kleiber Ronan Rodrigues, os produtores foram alertados que poderão ter seus produtos apreendidos e serem impedidos de comercializar naquele espaço, caso não se possa certificar sua qualidade. Informações elementares como o que é o produto, quem produziu, quando e onde foi feito, quais os componentes da formulação e outras definidas em legislações específicas para cada produto deveram estar expressa de forma que o consumidor possa ter acesso.

Para o diretor de Indústria, Comercio e Serviços, Fernando Porto, é muito importante ter o controle dos produtos e estabelecimentos. “Assim, os consumidores terão a garantia de estar adquirindo produtos de qualidade comprovada”.

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável pela certificação dos produtos de origem animal, é vinculado à Semaid e fica localizado no prédio anexo à Ceasa, na Avenida Maria Clara da Fonseca, 1.280, bairro Planalto. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, de 7h às 12h.

Para obtenção de mais informações e esclarecimento de dúvidas, o produtor poderá ligar para o telefone do SIM/SEMAID: (34) 3822-9103 e pelo email: sim@patosdeminas.mg.gov.br. Acompanhe os trabalhos do SIM também pelo facebook.
 
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