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16/11/2017 - População já pode protocolar requerimentos no Antigo Fórum
Para facilitar o acesso da população e agilizar o atendimento, o setor de protocolo foi descentralizado
O setor de protocolo da Prefeitura de Patos de Minas também passou a funcionar na sede do Antigo Fórum. A iniciativa visa a agilizar o atendimento à população e facilitar o registro de requerimentos.
A partir dessa semana, todas as solicitações que são feitas há anos na sede da Prefeitura, no bairro Eldorado, passam a ser feitas no antigo Fórum, bem no centro da cidade. Também é possível fazer o pedido de retirada de taxas.
Alguns dos requerimentos são:
- Na área de Planejamento: aprovação de loteamento, certidões de localização, numeração predial, negativa ou positiva de propriedade, demolição, anuência, perímetro urbano, de licença ambiental, cancelamento de processo, licença para construção, demolição, acréscimo, reforma e limpeza,numeração predial, unificação de lotes, pedidos para vistoria, Habite-se e Construção, entre outros.
- Na área de Finanças e Orçamento: solicitação de isenção de IPTU/aposentado e imóvel menor que 70 m2, cancelamento ou reavaliação de alvará, redução de alíquota, revisão de lançamento, alteração de atividade, Capital Social, Endereço, cancelamento de documentos fiscais, reativação da atividade, isenção de tributos, ISSQN/IPTU/ITBI/Taxas, entre outros.
- Na área de trânsito: requerimento de credencial para estacionamento especial para portador de necessidade especial e para idosos.
Os servidores municipais também foram beneficiados com o novo atendimento, já que poderão solicitar diversos serviços como:
- Faserv: adesão ao plano, financiamento odontológico, médico, óculos e lentes, liberação de ambulância, ressarcimento de valores.
- Recursos Humanos para servidores municipais: cópia de documentos, certidão de contagem de tempo, PPP e LTCAT, abono família, auxílio funeral, remoção, remanejamento, pedido de férias-prêmio, licenças, alteração de endereço (concurso público), entre outros.
O protocolo descentralizado funciona de 12h às 18h na sede da Semed no prédio do Antigo Fórum, na Avenida Getúlio Vargas, 245 – Centro. |
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