14/02/2014 - Confira os feriados municipais e pontos facultativos de 2014
O Prefeito do município de Patos de Minas, no uso da atribuição que lhe confere, decreta os feriados municipais e os pontos facultativos do ano de 2014.
Os servidores lotados nos serviços essenciais que cumprirem expediente normal na data destinada à comemoração do dia do funcionário público gozarão de outro dia de folga, a critério da Administração.
Confira as datas dos feriados e pontos facultativos de 2014:
Carnaval (3 e 4 de março) – ponto facultativo
Quarta-feira de Cinzas (5 de março) – ponto facultativo até as 13h
Paixão de Cristo (18 de abril) – feriado – Lei nº 971/1968
Aniversário da Cidade (24 de maio) – feriado – Lei nº 304/1956
Santo Antônio – Padroeiro da Cidade (13 de junho) – feriado – Lei nº 971/1968
Corpus Christi (19 de junho) – feriado Lei nº 971/1968
Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) – feriado Lei nº 5.280/2003
Servidor Público Municipal (27 de outubro) – Ponto Facultativo – Decreto nº 1.416/1992
Véspera de Natal (24 de dezembro) – Ponto facultativo a partir de 13h
Após Natal (26 de dezembro) – Ponto facultativo
Véspera de Ano Novo (31 de dezembro) – Ponto facultativo a partir de 14h
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