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18/06/2013 - Assinatura de Termo de Ajuste de Conduta determinará plano de ação para desassorear Lagoa Grande
O promotor de Defesa do Meio Ambiente, José Carlos de Oliveira Campos Junior, propôs, na manhã de hoje, 18, em reunião com representantes dos poderes executivo e legislativo, na orla da Lagoa Grande, a assinatura de um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, entre a Prefeitura Municipal e a Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais - para resolver o problema do assoreamento que atinge o principal cartão-postal da cidade.
A iniciativa partiu da administração municipal. O prefeito Pedro Lucas Rodrigues, preocupado com a situação em que se encontra a lagoa, articulou a reunião entre a Prefeitura Municipal, Copasa, Ministério Público, Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros."Felizmente estamos perto de uma solução; vamos esperar o TAC do MP para então cumprirmos o que for determinado pela promotoria", enfatizou o prefeito de Patos de Minas.
Segundo o promotor de Justiça, no TAC serão traçadas as bases estratégicas para o trabalho de desassoreamento da Lagoa Grande. Na minuta do MP, serão definidas as responsabilidades das partes. “A partir daí, definiremos o plano de ação que pode ser a dragagem da terra do leito da lagoa com o uso de máquinas”, afirmou José Carlos de Oliveira Campos Junior.
O Ministério Público também pediu que se faça uma sondagem técnica na Lagoa Grande. Uma equipe da Prefeitura Municipal fará o trabalho de analisar o material que assoreou o leito da represa, bem como verificar a profundidade dela. Existe uma preocupação quanto ao tipo de intervenção ambiental no lago.
Hoje, a lagoa é o habitat de peixes e pássaros e, dependendo da forma empregada para desassoreá-la, pode prejudicar a fauna e a flora existentes. Também ficou decidido que será realizada uma consulta nos órgãos ambientais para ver de quem é a competência para autorizar o licenciamento da lagoa.
A Copasa, através dos representantes presentes à reunião, o gerente de distrito do Médio Paranaíba, Jairo José Carneiro, e o engenheiro de manutenção e operação de Patos de Minas comprometeram-se a liberar uma carga de água após o trabalho de limpeza e desassoreamento da Lagoa Grande. A ideia é construir posteriormente um poço artesiano, que seria a fonte de abastecimento da lagoa.
Também participaram da reunião os secretários municipais Pérsio Ferreira de Barros, da Administração, Nelson Nogueira, da Infraestrutura, tenente-coronel Veríssimo, da Polícia Ambiental, o capitão-comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros, Mauro Alexandre Caixeta, e os vereadores Duda, cabo Batista, Valdir Reis e Braz Paulo. |
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