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25/05/2018 - Posto de combustível é notificado por cometer práticas abusivas
Órgãos de defesa do consumidor do município se unem para coibir abusos de postos de gasolina
Na tarde de ontem (24), a Prefeitura de Patos de Minas, através do Procon Municipal, juntamente com o Ministério Público (MP) da curadoria de Defesa do Consumidor, informou que notificou um posto de combustíveis na cidade que, depois de denúncias, havia cometido práticas abusivas em decorrência da escassez de gasolina e álcool, provocada pela greve dos caminhoneiros que acontece em todo o país.
Segundo os órgãos, o estabelecimento aproveitou-se da alta procura e reajustou no mesmo dia o preço da gasolina que estava fixado em R$4,71 para R$5,99, o que constituiu prática abusiva, de acordo com os órgãos. Segundo o promotor de justiça, José Carlos Oliveira Júnior, o posto Canadá teria feito o reajuste em um curto espaço de tempo, com o objetivo de se aproveitar da boa fé dos clientes nesse período de incertezas.
O Procon Municipal e o Ministério Público notificaram o posto e fizeram recomendações para que não sejam feitos novos reajustes nos preços. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso. Uma ação de dano moral coletivo contra o estabelecimento deverá ser ajuizada pelo MP e, caso as práticas abusivas continuem, o posto poderá ser multado e ter suas atividades suspensas.
Segundo o Promotor de Justiça e o coordenador do Procon Municipal, Rafael Godinho, todos os clientes que se sentirem lesados poderão procurar o órgão para se habilitar no processo e reaver, em dobro, os valores pagos de forma indevida. Eles informaram que outros postos da cidade serão investigados e pediram, ainda, que as pessoas que souberem de outros locais que cometeram práticas abusivas que denunciem ao Ministério Público. |
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