27/06/2018 - Casa Própria: Prefeitura vai regularizar imóveis de pessoas com baixa renda em diversos bairros de Patos de Minas
A Prefeitura de Patos de Minas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com a Lei Complementar nº 578 de 17 de abril de 2018, começou o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O processo prevê visitas às casas dos bairros pelos técnicos da secretaria para posterior regularização. As ações começaram esta semana. O processo tem como objetivo executar medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos imóveis e núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda. O primeiro bairro a receber os técnicos é o Jardim Esperança.
Imagem: Reprodução GoogleMaps
OUTRAS NOTÍCIAS
Doente crônico deve manter acompanhamento médico mesmo durante pandemia