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13/08/2018 - Realizado exclusivamente pela Prefeitura, Programa Minha Escritura continua com visitas técnicas no bairro Jardim Esperança
Os trabalhos do Programa Minha Escritura, que vai regularizar imóveis na cidade e nos distritos, classificados na modalidade Social, continuam no Bairro Jardim Esperança I. De iniciativa da Prefeitura Municipal, o Minha Escritura tem como objetivo promover a regularização fundiária de imóveis e núcleos urbanos informais, ocupados predominantemente por população de baixa renda. A próxima etapa será estendida ao Jardim Esperança II, ainda sem data para começar.
De acordo com o diretor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), José Ricardo Peres, mais de 500 famílias já deram andamento na documentação, através do requerimento distribuído, exclusivamente pela Prefeitura. “Cerca de 50 pessoas já conseguiram juntar e entregar toda a documentação necessária para dar início ao processo. O próximo passo será realizado pela área jurídica do Município”, esclarece José Ricardo.
Todo o processo é realizado pela Prefeitura de Patos de Minas. “Esclarecemos que os técnicos e os servidores municipais estão trabalhando com crachá de identificação. O processo é feito pela Administração Municipal e a população deve ficar atenta às pessoas alheias ao processo para não serem enganadas”, o Secretário de Desenvolvimento Social, Eurípedes Donizete Oliveira. Os servidores entregam o requerimento ao morador e explicam todo o processo para a regularização. Após o preenchimento e de cópia as cópias dos documentos e dos comprovantes, o morador deve protocolar na SMDS a documentação e o requerimento para dar prosseguimento à regularização.
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