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29/10/2018 - Ministério da Saúde confirma requalificação da UPA para porte VIII

Por meio da Portaria n° 3.435 do Ministério da Saúde, publicada na última quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, o Governo Federal requalificou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de Patos de Minas. Essa requalificação garante que a UPA receba recursos fixos de R$250 mil/mês e mais outros R$250 mil que são variáveis e que foram garantidos com a nova vistoria. “Sem a requalificação, perderíamos estes recursos e, nossa prestação de serviço à população ficaria prejudicada”, ressaltou a Secretária de Saúde, Denise Fonseca.

A qualificação da UPA será válida por três anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação. Os recursos para custeio das ações e serviços públicos de saúde são para atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, que serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. De acordo com a Secretária de Saúde, com a nova vistoria, a UPA mantém o Porte VIII, que havia sido enquadrado em janeiro de 2017. “O Ministério da Saúde esteve aqui no fim do mês de agosto para avaliar toda a estrutura da Unidade e, com isso, nossa unidade foi aprovada e mantivemos a classificação de porte VIII. Só temos a agradecer os esforços de toda a equipe da UPA que fez as adequações necessárias, o corpo de bombeiros, a vigilância Sanitária, ao Prefeito José Eustáquio que tanto colaboraram para que essa qualificação fosse conseguida e pudéssemos manter os recursos recebidos”, explica a secretária.

Recursos

A manutenção da UPA é feita de forma tripartite, ou seja, com recursos do Município, Estado e União. Desde dezembro de 2016, a Unidade de Pronto Atendimento de Patos de Minas não recebe verbas estaduais e está sendo mantida por recursos do Município, que tem cumprido tanto com sua parte quanto com a que seria do Estado, e com recursos federais.


Confira a portaria clicando aqui!
 
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