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30/11/2018 - Termo de colaboração para manutenção e ampliação do Olho Vivo será assinado na próxima segunda-feira
O Prefeito de Patos de Minas José Eustáquio Rodrigues Alves assinará nesta segunda-feira (03/12), o Termo de Colaboração entre a Administração Municipal e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas (Consep). A formalização do termo de colaboração tem como finalidade executar a manutenção e reparos nos equipamentos do sistema de videomonitoramento, Olho Vivo. O objetivo é estabelecer condições para aperfeiçoar a segurança pública do Município. O Termo é fruto do edital de chamamento público nº01/2018 do Processo nº12978 de 8 de agosto de 2018, feito pela Prefeitura e atendido pelo conselho.
O documento a ser firmado normatiza as obrigações legais entre a Administração Municipal Pública que deverá emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria, realizar pesquisas de satisfação com os benefícios do plano de trabalho, fiscalização do referido termo, entre outros. Já o Consep ficará responsável por prestar contas dos recursos recebidos por meio desta parceria, responder pelo gerenciamento administrativo e financeiros dos recursos, pelo pagamento trabalhista, fiscal, comercial e previdenciário relacionados ao termo, entre outros.
De acordo com o Prefeito de Patos de Minas José Eustáquio Rodrigues Alves, a parceria vai permitir que os equipamentos de videomonitoramento sejam reparados e recebam uma manutenção visando à melhoria da segurança pública na cidade, além de possibilitar sua ampliação. “Nós queremos que Patos de Minas seja a cada dia uma cidade mais segura e tranquila para os patenses. Desde a implantação do sistema Olho Vivo, nós percebemos uma redução significativa da criminalidade da área central da cidade o que possibilita que o cidadão possa transitar com segurança e realizar suas atividades seja no trabalho ou lazer sem preocupação. Agora queremos expandir o projeto para outras áreas da cidade”, destacou José Eustáquio.
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