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08/04/2014 - Prefeitura de Patos de Minas e MP buscam solução para descarte de resíduos sólidos

Reunião entre membros do Ministério Público e da administração municipal avançou em pontos importantes sobre o descarte correto dos resíduos.

Na manhã de ontem, houve uma reunião convocada pelo Ministério Público, da 5ª Promotoria de Justiça, Curadoria de Meio Ambiente, entre a Prefeitura Municipal de Patos de Minas e MP com o objetivo de buscar soluções para o descarte e destino de resíduos sólidos gerados pela construção civil no âmbito municipal.

Participaram do encontro o promotor de justiça José Carlos de Oliveira Campos Júnior; Nelson Nogueira Silva, secretário municipal de Infraestrutura; Damião Borges da Silveira, procurador-geral do Município; Tiago Santos Sousa, coordenador do curso de Engenharia Ambiental do Unipam; Virgílio Ferreira Borges, secretário interino de Planejamento e Urbanismo, e Eugênio Pacelli Civuca Costa, diretor de Meio Ambiente.

Segundo a Promotoria de Justiça, vários fatores têm ocorrido quanto ao descumprimento por parte das empresas de Telecaçambas e os contratantes dos serviços dos caçambeiros quanto ao tipo de resíduo armazenado nas caçambas. "O material que deveria ser coletado nas caçambas teria de ser tão somente da classe A, ou seja, o resíduo inerte advindo da construção civil, como restos de tijolos, cimento, telha, conhecido como entulho", afirmou o promotor de justiça da 5ª Promotoria.

De acordo com o Ministério Público, o que se vê nas caçambas é todo tipo de material, desde o lixo doméstico como o resíduo industrial, dejetos diversos e até galhos de árvores que são podadas nas ruas de Patos de Minas. "A população entende como entulho qualquer tipo de resíduo e faz das caçambas espalhadas nas ruas uma extensão do lixo de sua casa, jogando todo tipo de material", destacou José Carlos de Oliveira Campos, durante a reunião.

No final de março deste ano, foi realizada uma audiência no auditório da Fiemg Regional Patos de Minas, com a presença de representantes da Prefeitura Municipal, Ministério Público, Codema, Polícia de Meio Ambiente, empresa Limpebras e empresários das Telecaçambas, para avançar a discussão que busque dar melhor destino aos resíduos de construção civil, dividindo as responsabilidades.

Num encontro no dia 7 de abril, ficou definido que o Município firmará convênio com Universidades com o apoio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos ou contratação de empresa de consultoria em saneamento ambiental, para a elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos em Patos de Minas, contendo todas as diretrizes e cronogramas de manejo dos resíduos classificados como: industrial, construção civil, tecnológico, pneumático, doméstico, etc.

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas está em fase de licenciamento ambiental de voçorocas para o destino dos resíduos de construção civil gerados pelas obras do próprio Município, bem como buscando soluções para o descarte dos resíduos jogados no “bota-fora” situado no final da avenida Padre Almir.

Em breve será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP e o Município, estabelecendo novos prazos para o cumprimento de ações que busquem a melhor forma para o destino dos resíduos sólidos gerados em Patos de Minas.

O prefeito Pedro Lucas Rodrigues, em contato com o Ministério Público, colocou-se à disposição, demonstrando preocupação e sensibilidade para resolver o problema do lixo em Patos de Minas, e fará gestão para o cumprimento dos acordos firmados entre a Promotoria de Justiça Curadora do Meio Ambiente e o Município.
 




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