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16/04/2019 - Defesa Civil de Patos de Minas e Membros do Comitê Cidade Resiliente fazem visita técnica á empresa Yara Brasil Fertilizantes em Serra do Salitre



A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Patos de Minas, através do Comitê Cidade Resiliente, realizou uma visita técnica à empresa Yara Brasil Fertilizantes no município de Serra do Salitre. A visita faz parte das ações preventivas desencadeadas nos municípios da região do Alto Paranaíba e Noroeste mineiro para Campanha Mundial das Nações Unidas e da Estratégia Internacional para Redução dos Riscos de Desastres (UNISDR), Construindo Cidades Resilientes, Minha Cidade está se Preparando, fiscalizando e identificando possíveis riscos e ameaças, principalmente aqueles decorrentes de funcionamento de barragens na região, cadastradas na Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM.

Participaram das atividades vários membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Comitê Cidade Resiliente (CCR) de Patos de Minas, como o Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e Coordenador da Defesa Civil de Patos de Minas/MG 2º Tenente BM João Fernandes Caixeta, o Capitão Arthur Fábio Ferreira, Comandante da Companhia Operacional do 12º Batalhão de Bombeiros Militar e Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres e Mudanças Climáticas (CEPED) da COMPDEC de Patos de Minas, o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Patrocínio/MG 1º Tenente BM Douglas Batista de Jesus acompanhado de seus assessores bombeiros militares do grupamento de prevenção e vistoria contra incêndio e pânico, o representante da EMATER/MG Henrique Queiroz, o representante da ONG ODS Dionísio Alberto, a Diretora Acadêmica do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres e Mudanças Climáticas (CEPED) da COMPDEC de Patos de Minas Prof. Mestre Eng. Ambiental Patrícia Antunes, a Diretora de Regulação de Urgência e Emergência da Secretaria Estadual de Saúde (SES) da região Macro Noroeste Drª. Maria de Fátima Braz, a representante da Pro Reitora de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Srª. Cilésia Aparecida Pereira, o representante da ONG SOS Paranaíba Sr. Wilson José da Silva, o representante da Câmara Municipal de Patos de Minas Sr. Vereador Nivaldo Tavares, o representante do Conselho Municipal de Preservação e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) Paulo Duarte, demais representantes das prefeituras municipais de Serra do Salitre/MG e de Cruzeiro da Fortaleza/MG, estudantes voluntários da Defesa Civil de Patos de Minas/MG e funcionários da Empresa Yara Brasil Fertilizantes os quais recepcionaram os membros do Comitê Cidade Resiliente através da funcionária do setor de comunicação social Srª. Helga Pereira.

Segundo o Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil de Patos de Minas, 2º Tenente BM Fernandes, “através do apoio de vários órgãos dos entes federativos, Estado, União e municípios, universidades, sociedade civil organizada, no contexto da busca de uma cultura de resiliência a desastres, estamos fazendo uma coleta de dados nas empresas da região. Estamos conhecendo melhor as estruturas das empresas, seu funcionamento quanto à preparação para desastres e conhecendo de perto os riscos potenciais principalmente quanto relacionados as barragens de rejeito.

Foi constatado que há um Plano de Ação de Emergências para Barragens (PAEBM) já devidamente protocolado na Defesa Civil em Patos de Minas. Este plano estabelece medidas em caso de rompimento de barragem, bem como um Plano de Segurança de Barragens (PSB). Também foi apresentado ao Comitê Cidade Resiliente, a responsável pelo PAEBM, a Engenheira Civil Luciana bem como a Coordenadora de Saúde, Segurança e Meio Ambiente Srª. Angélica Lucas Damasceno. Ainda, segundo Fernandes, os membros do Comitê visitaram três barragens no empreendimento em Serra do Salitre da Yara Brasil Fertilizantes, sendo que duas são de água (Barragens Sabão 1 e 2) e uma barragem de rejeito de mineração (Barragem do Jacu).

O processo de construção do maciço da barragem de rejeito informado pela empresa é pelo método de alteamento jusante, diferentemente diferentes do método utilizado na construção das barragens de Mariana e Brumadinho (alteamento pelo método a montante).

Conforme informado pela empresa ao Comitê Cidade Resiliente o Plano de Ação de Emergência a Barragens de Mineração da empresa (PAEBM), a empresa já cadastrou vinte e dois moradores na área de 10 km em linha reta, na chamada Zona de Auto Salvamento, e que já estão preparando treinamentos e simulados com todas as orientações e indicações de como atuar num caso de rompimento.

Segundo a empresa estão sendo instalados 7 (sete) alarmes/sirenes nas áreas das barragens em povoados e comunidades rurais que poderiam ser afetados em caso de algum desastre. O monitoramento das barragens é feito também através de instrumentos (piezômetros) que são monitorados e inspecionados regularmente realizadas por equipes especializadas que vão a campo observar as estruturas.

Foi informado que um sistema de emissão de dados via rádio está sendo implementado esta semana na área das barragens para transmissão com mais agilidade e eficiências de informações a uma central informatizada. Estes dados são reportados regularmente as agências reguladoras bem como fiscalizados pela FEAM.

Na oportunidade também foi informado pela empresa que os atestados de estabilidade das barragens estão atualizados em data de 28/03/2019 e que é informado aos órgãos competentes de fiscalização, semestralmente, realizado por auditorias setoriais independentes.

Segundo Fernandes, de acordo com a destinação do uso da barragem, existe um órgão que fiscaliza a estrutura. No caso de captação e água para consumo humano, animal ou agricultura, a responsabilidade é da Agência Nacional de Águas (ANA). A estrturas para o descarte de minério ficam a cargo da Agência Nacional de Mineração e as estruturas usadas para a produção de energia elétrica ficam subordinadas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Segundo Capitão BM Arthur do CBMMG e do Centro de Estudos de Pesquisas sobre Desastres e Mudanças Climáticas da Defesa Civil de Patos de Minas, a empresa Yara Brasil Fertilizantes informou que contratou uma empresa canadense especializada para elaboração de um plano de contingência, um plano de ação para resposta e um plano pós desastre para o empreendimento de Serra do Salitre/MG, que deverão ser finalizados até o primeiro semestre de 2019. Ainda, serão realizados junto com a comunidade local, treinamentos e simulados de evacuação junto com o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil em Patos de Minas/MG, a fim de reduzir os riscos de desastre bem com as pessoas da empresa e da comunidade estarem prevenidas e preparadas para eventuais desastres.

Por fim, foi informado pelo Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e Coordenador da COMPDEC, 2º Tenente BM João Fernandes Caixeta que não foi diagnosticado qualquer risco iminente de rompimento das barragens durante a visita técnica. Foi informado pela empresa Yara Brasil Fertilizantes que os procedimentos de segurança para evitar desastres estão sendo feitos regularmente e fiscalizados pelos órgãos competentes.

Segundo Fernandes, outras visitas técnicas estarão sendo realizadas pelos membros do Comitê Cidade Resiliente nas próximas semanas a fim de que toda a população esteja informada sobre os riscos e ameaças na região, sentido-se seguras. Imporantes salientar que todas as ações realizadas estão inseridas no contexto da Campanha Mundial das Nações Unidades Construindo Cidades Resiilentes Minha Cidade está se Preparando.

A DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS!

por João Fernandes Caixeta, 2º TENENTE BM

Coordenador do Comitê Cidade
Resiliente de Patos de Minas/MG

Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR)

Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil de Patos de Minas/MG

Comitê Cidade Resiliente: “Acreditamos na construção de comunidades resilientes, inteligentes, sustentáveis e inclusivas”.
 










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