Defesa Civil de Patos de Minas e membros do Comitê Cidade Resiliente realizam visita técnica à empresa Mosaic Fertilizantes e Yara Brasil Fertilizantes- Prefeitura Municipal de Patos de Minas

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03/07/2019 - Defesa Civil de Patos de Minas e membros do Comitê Cidade Resiliente realizam visita técnica à empresa Mosaic Fertilizantes e Yara Brasil Fertilizantes

A visita aconteceu no mês de junho e objetivou identificar possíveis riscos nas barragens das empresas.

Durante o mês de junho, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Patos de Minas (COMPDEC), por meio do Comitê Cidade Resiliente (CCR), realizou uma visita técnica à empresa Mosaic Fertilizantes, antiga Fosfértil, na região da Rocinha em Patos de Minas, e Yara Brasil Fertilizantes, antiga Galvani, no município de Lagamar. A visita faz parte das ações preventivas desencadeadas nos municípios da região do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro para a Campanha Mundial das Nações Unidas e da Estratégia Internacional para Redução dos Riscos de Desastres (UNISDR). Esse trabalho, intitulado "Construindo Cidades Resilientes, Minha Cidade está se Preparando", tem o papel de fiscalizar e identificar possíveis riscos e ameaças (objetivando reduzir os riscos de desastres na região), principalmente aqueles decorrentes do funcionamento de barragens nesses locais, cadastradas na Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM.

De acordo com o Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil de Patos de Minas, 2º tenente BM Fernandes, por meio do apoio do estado, da união, dos municípios, de universidades e da sociedade civil organizada, no contexto da busca de uma cultura de resiliência a desastres, é realizada uma coleta de dados nas empresas da região. "Estamos conhecendo melhor as estruturas das empresas, seu funcionamento quanto à preparação para desastres, os riscos potenciais principalmente quando relacionados às barragens de rejeito", ressaltou.

Foi constatado que as empresas possuem um Plano de Ação de Emergências para Barragens (PAEBM) o qual já foi devidamente protocolado na Defesa Civil em Patos de Minas bem como no 12º Batalhão de Bombeiros Militar. Esse plano estabelece medidas em caso de rompimento de barragem, bem como um Plano de Segurança de Barragens (PSB). Também foram apresentados ao Comitê Cidade Resiliente os responsáveis pelo PAEBM de cada empresa.

Ainda segundo Fernandes, os membros do comitê visitaram duas barragens no empreendimento em Lagamar e três barragens no empreendimento na região da Rocinha em Patos de Minas, sendo que foi apresentada a documentação pertinente à declaração de estabilidade das mesmas. No caso da empresa Yara Brasil Fertilizantes, foi informado pelos gestores locais que a empresa se encontra em um processo de Plano de Fechamento de Mina, o que deve ocorrer até o ano de 2025, devido ao exaurimento do minério na região de Lagamar, e que a área das barragens será totalmente reflorestada.

O processo de construção do maciço da barragem de rejeito informado pela empresa é pelo método de alteamento jusante, diferente do método utilizado na construção das barragens de Mariana e Brumadinho (alteamento pelo método a montante). Conforme informado pela empresa, no Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração da empresa (PAEBM), dez moradores já foram cadastrados na área de 10 km em linha reta, na chamada Zona de Autossalvamento. Além disso, foi informado que a empresa está preparando treinamentos e simulados com todas as orientações e indicações de como atuar num caso de rompimento. Esses treinamentos devem ocorrer no mês de agosto, sob a supervisão da Defesa Civil e de membros do Comitê Cidade Resiliente.

Ainda de acordo com as empresas, o monitoramento das barragens é feito também por intermédio de instrumentos (piezômetros) que são monitorados e inspecionados regularmente. Essa atividade é realizada por equipes especializadas que vão a campo observar as estruturas. Os atestados de estabilidade das barragens estão atualizados semestralmente, informando aos órgãos competentes de fiscalização por auditorias setoriais independentes.

Segundo Fernandes, de acordo com a destinação do uso da barragem, existe um órgão que fiscaliza a estrutura. No caso de captação de água para consumo humano, animal ou agricultura, a responsabilidade é da Agência Nacional de Águas (ANA). As estruturas para o descarte de minério ficam a cargo da Agência Nacional de Mineração. Já as estruturas usadas para a produção de energia elétrica ficam subordinadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Por fim, foi informado pelo tenente João Fernandes que não foi diagnosticado qualquer risco iminente de rompimento das barragens durante a visita técnica. De acordo com as empresas Mosaic e Yara Brasil Fertilizantes, os procedimentos de segurança para evitar desastres estão sendo feitos regularmente e fiscalizados pelos órgãos competentes, nos municípios de Patos de Minas e Lagamar.

De acordo com Fernandes, outras visitas técnicas serão realizadas pelos membros do Comitê Cidade Resiliente na região do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro a fim de que toda a população esteja informada sobre os riscos e ameaças na região.