PETI torna público convite para composição da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil- Prefeitura Municipal de Patos de Minas

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30/10/2019 - PETI torna público convite para composição da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

As vagas serão preenchidas por meio de sorteio a ser realizado no dia 08 de novembro

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tornou público o convite para composição da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Patos de Minas. De acordo com Amanda de Oliveira Alves Dias, técnica de referência do PETI, serão disponibilizadas às entidades interessadas em compor tal comissão quatro vagas (duas titulares e duas suplentes) conforme especificação a seguir:

-01 vaga titular destinada à entidade da sociedade civil que realiza atendimento para criança e/ou adolescente em qualquer área ou política (assistência social, saúde, educação, cultura, esporte, lazer etc).

-01 vaga suplente destinada à entidade da sociedade civil que realiza atendimento para criança e/ou adolescente em qualquer área ou política (assistência social, saúde, educação, cultura, esporte, lazer etc).

-01 vaga titular destinada à entidade de aprendizagem profissional que realiza atendimento a adolescentes jovens aprendizes.

-01 vaga suplente destinada à entidade de aprendizagem profissional que realiza atendimento a adolescentes jovens aprendizes.

A comissão tem por objetivo fortalecer a intersetorialidade entre as políticas públicas de assistência social, educação, saúde, cultura, esporte e lazer, trabalho e setores do Sistema de Garantia de Direitos visando à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao trabalho adolescente, além de possibilitar a organização de ações prioritárias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município.

A entidade interessada em participar da comissão deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico peti@patosdeminas.mg.gov.br até o dia 07 de novembro, indicando o nome da instituição, endereço e telefone de contato, bem como o nome do profissional que pretende representar a instituição nas reuniões da comissão e seu cargo. As vagas serão preenchidas via sorteio a ser realizado no dia 08 de novembro (sexta-feira) na reunião da Comissão Municipal às 08h, com divulgação do resultado final no mesmo dia.

A Comissão tem caráter consultivo e propositivo e deverá ser constituída voluntariamente por representantes da área governamental, da sociedade civil, do sistema de garantia de direitos, dos usuários, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).