Câmara Municipal suspende funcionamento até 3 de abril- Prefeitura Municipal de Patos de Minas

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18/03/2020 - Câmara Municipal suspende funcionamento até 3 de abril

Medida também foi tomada como forma de evitar propagação do coronavírus

Por meio da Portaria 1518, de 17 de março de 2020, a Câmara Municipal de Patos de Minas suspendeu o funcionamento do órgão no período de 19 de março a 3 de abril. A medida visa proteger público e servidores de uma possível contaminação por coronavírus. Serão mantidos, conforme a norma, somente os serviços considerados essenciais para a manutenção do Poder Legislativo.

Caso haja necessidade urgente para votação de projeto de lei, será convocada reunião extraordinária, mas nesta devem estar presentes somente os vereadores e os servidores necessários. Ainda segundo a portaria, a Mesa Diretora acompanhará a evolução e os resultados das ações adotadas pelas autoridades de saúde, podendo o prazo de suspensão ser prorrogado ou revogadas as medidas adotadas.