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30/04/2020 - Procon vai analisar escolas privadas individualmente para estabelecer desconto na mensalidade

Assunto foi tema de entrevista coletiva conduzida pelos coordenadores dos Procons municipal e estadual

Na tarde dessa quarta-feira (29), na sede do Procon Patos de Minas, foi realizada coletiva de imprensa acerca de um assunto que está causando divergências entre pais de alunos e instituições de ensino particulares: as mensalidades em tempo de pandemia do novo coronavírus. A entrevista foi conduzida pelo coordenador do Procon Municipal, Rafael Godinho Nogueira, e pelo promotor de Justiça titular do Procon estadual, José Carlos de Oliveira Júnior.

Segundo eles, são recorrentes as reclamações de pais de alunos pedindo que haja desconto na mensalidade escolar, uma vez que, pela circunstância da pandemia, não há aulas presenciais. Os reclamantes também colocam em cheque os meios adotados virtualmente para oferta das aulas quanto à qualidade e aproveitamento de conteúdo, visando às séries subsequentes a serem alcançadas pelos estudantes.

Os coordenadores, num primeiro momento, deram orientação técnica às instituições para que fosse dado desconto de 29,03% na mensalidade. Porém, como cada escola tem uma realidade - tanto em número de alunos, número de colaboradores e outros fatores fundamentais - a análise dos contratos será feita pontualmente pelo Procon em cada uma das instituições privadas do município: são 35 de ensino básico e quatro de ensino superior.

Na oportunidade da coletiva, o promotor José Carlos Oliveira ressaltou o revolucionário trabalho executado pelo Procon de Patos de Minas. Ele deixou clara a parceria e comunhão de ações e ideias do âmbito estadual e municipal dos Procons, na análise e resolução não só desse problema, como de outras demandas já solicitadas ao órgão.
 
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