GESTÃO DE SUCESSO É UMA GESTÃO PLANEJADA
Uma Nova Patos de Minas está nascendo!

Em nosso programa de governo, reafirmamos nossos compromissos, apontamos a necessidade de melhorias em diversas áreas e propusemos a busca e implementação de mecanismos da excelência na qualidade dos serviços públicos. Com o objetivo de dar maior eficácia à gestão pública, identificamos a necessidade urgente de elaboração de um Planejamento Municipal, vislumbrando projetarmos a cidade que queremos para um futuro próximo.

Um Planejamento representa o resultado de um processo dinâmico, sistêmico, coletivo, participativo e contínuo para determinação dos objetivos e propostas, voltados essencialmente para a solução de problemas e desafios de um município, sendo portanto, um instrumento de políticas públicas que serve de base para orientar o desenvolvimento local.

Os resultados podem ser acompanhados pela população através do site www.patosdeminas.mg.gv.br, garantindo assim, mais transparência à gestão dos recursos públicos. Quanto ao resultado de longo prazo, vislumbra-se um horizonte de 7 (sete) anos, procurando definir e estabelecer indicadores e objetivos para a cidade que queremos ter em 2024.

São objetivos ousados, mas realistas, e sempre sujeitos a aperfeiçoamentos e atualizações. Metas traçadas tendem a serem atingidas e um volume expressivo de informações gerenciais será coletado e analisado como parte do acompanhamento do próprio Plano. É fundamental o envolvimento e comprometimento total dos servidores municipais, que hoje trabalham por uma cidade melhor, com serviços de qualidade.

Estamos convictos de que a transparência na divulgação das metas e iniciativas, assim como dos resultados obtidos, nos aproximará cada vez mais do cidadão patense, seja para o reconhecimento ou para a cobrança. Para tanto, nosso grande desafio é dar efetividade prática no alcance das propostas de nosso Planejamento, na capacidade de atingir nossos objetivos e na capacidade de alinhar esta administração com a adaptabilidade exigida e necessária à consecução do Planejamento abrigado numa Gestão Estratégica.

Ao propormos um Plano de Governo, assumimos o compromisso de buscarmos a compatibilidade entre a participação popular e democrática, o enfrentamento dos desafios e das demandas imediatas, os limites e possibilidades orçamentárias, o desenvolvimento sustentável e o planejamento de longo prazo, dentro de uma lógica de eficiência dos serviços públicos. À frente do governo municipal, conjugaremos as necessidades atuais e o planejamento para o futuro, que certamente será repleto de desafios e oportunidades.

José Eustáquio Rodrigues Alves
Prefeito de Patos de Minas

Esta publicação está organizada nas seguintes partes:

• Gestão Pública Municipal: Desafios, Dificuldades, Soluções e Proposta de Gestão para uma Nova Patos de Minas;
• Concepção do Plano;
• Construção do Plano;
• Definição dos conceitos fundamentais para a identidade funcional e organizacional: a Visão, a Missão e os Valores;
• As Diretrizes e seus Objetivos;
• Diretrizes, Programas e Projetos (resumo);
• Acompanhamento, Controle e Avaliação;
• Modelo de Gestão;
• Institucionalização do Planejamento.
  

Premissas

Os modelos atuais de gestão pública municipal são estruturados, ainda, no patrimonialismo, no personalismo e na burocracia, o que abriga uma dificuldade imensa na execução de planos, programas e projetos, mesmo que exista disponibilidade de recursos financeiros para implantá-los e executá-los.

Maiores desafios da Administração Pública

• deficiência na prestação dos serviços públicos;
• baixa qualificação do servidor público;
• injusta transferência de recursos dos governos Estadual e Federal;
• ineficiência e ineficácia na gestão dos recursos financeiros.

Maiores dificuldades

• transferir efetividade nas suas ações, quase sempre, engessadas e lentas;
• nível de entregas à população é baixo;
• capacidade de resposta é muito pequena;
• a execução de políticas públicas, mediante projetos e programas, tende a um grau de dificuldades muito grande, mesmo que existam determinação política e capacidade financeira para tal.

Soluções

• o setor público tem que buscar a modernização de sua gestão;
• perseguir a desburocratização;
• combater a ineficiência;
• estimular a inovação tecnológica em seu seio;
• implantar uma gestão para resultados;
• estruturar-se em programas e projetos com objetivos e metas bem definidos;
• governo municipal tem que ser indutor e catalizador de ações desenvolvimentistas;
• buscar parcerias, num exercício contínuo de governança;
• que seja transparente e que atue de forma inteligente na discussão, na definição das políticas públicas e na gestão financeira dos recursos.
  

Uma Nova Patos de Minas

  Considerando que os desafios da Administração Pública moderna exigem análises estratégicas, as quais buscam identificar a real situação da cidade, do seu entorno e da sua administração, diagnosticando os pontos negativos e positivos do Município, foi nomeada uma equipe composta de servidores públicos, procuradores e ordenadores de despesas, sob a coordenação do Secretário Municipal de Planejamento e do Secretário Municipal de Administração, para o desenvolvimento de  estudos visando a instrumentalização do planejamento, estruturando assim, um conjunto de indicadores, de estratégias e de metas, envolvendo todas as secretarias e áreas de atuação da Prefeitura, com vistas à consolidação de Patos de Minas como uma cidade de oportunidades, sustentável, desenvolvimentista e com qualidade de vida, ou seja, uma Nova Patos de Minas.

  A partir daí, Programas e Projetos foram idealizados, indo de encontro à Agenda Estratégica de Patos de Minas, sendo esta agenda, então, um instrumento de suporte à governança municipal e que contou com a colaboração de um conjunto de especialistas, pesquisadores, gestores públicos e privados, lideranças políticas, empresariais e sociais que conduziram ao estabelecimento de uma nova proposta de gestão, que terá as seguintes características:

• estruturada numa reforma organizacional e funcional (Reforma Administrativa) e numa política de desenvolvimento de pessoal, com priorização no conhecimento, nas habilidades e em atitudes;
• inovadora, ousada, desenvolvimentista e parceira;
• alavancadora do nossos índices de PIB, IDH, GINI e IDEB, entre outros;
• orientada por diretrizes, programas e projetos, com metas bem definidas e consolidadas;
• voltada para resultados;
• focada no cidadão.
  

Concepção do Plano

O Planejamento Municipal foi concebido e teve como ponto de partida o Plano de Governo do candidato eleito, devidamente registrado na Justiça Eleitoral (art. 11, § 1º, IX, da Lei 9.504/97), à época do registro de sua candidatura, no qual foram consignados seus compromissos defendidos durante a campanha, que foram revisados, discutidos e sistematizados,  paulatinamente.

Para tanto, conforme explicitado anteriormente, foi montada uma equipe gestora, sob a presidência do Secretário Municipal de Planejamento, cujos membros foram indicados pelas Secretarias, com o objetivo de conduzir todas as fases de construção do Plano, com apresentações periódicas dos resultados ao Secretariado.

A partir daí, foram estabelecidas as diretrizes, objetivos e metas do Plano. As diretrizes serão os fios condutores de toda a ação governamental e explicitam a necessidade do Município atuar de forma competitiva, inovadora, diligente, inclusiva e sustentável para assim alcançar a visão desejada. Os objetivos, metas e indicadores permitem a mensuração do desempenho do governo, assegurando a concretização do plano e consolidando um modelo de administração pública gerencial voltada para resultados, orientada por projetos e focada no cidadão.

    
imagens: reprodução internet

Construção do Plano

Buscou-se construir um Plano que garantisse o desenvolvimento de uma cultura de gestão municipal,  que levasse a fazer a coisa certa na hora certa e a adotasse uma estratégia que focasse energia e recursos em objetivos fundamentais.

Destarte, cronológica e resumidamente, foram e ou serão encetadas as seguintes etapas:

• definidos os conceitos fundamentais para a identidade funcional e organizacional: a Visão, a Missão e os Valores;
• levantados fatores positivos, negativos, externos e internos (SWOT);
• definidas as áreas estratégicas ou de resultados (Diretrizes) e as ações táticas (Programas) e operacionais (Projetos);
• submetidos às Secretarias as Diretrizes, Programas e Projetos,  devidamente listados de forma analítica, que seriam retornados à Equipe Gestora, com a indicação individualizada por projeto: dos objetivos, diagnósticos, indicadores, metas, prazo de execução e gerenciamento;
• discussões com as Secretarias para fechamento dos Planos individuais;
• apresentação do Plano ao Prefeito para homologação;
• apresentação do Plano à Câmara de Vereadores e à sociedade civil;
• cadastramento dos Projetos no sistema de acompanhamento SGPP;
• execução a partir de 01/01/18.
  

Identidade Organizacional

É a nossa crença, é aquilo que praticaremos e é aquilo que valorizamos.

Visão

Ser Município referência em empreendedorismo, inovação e qualidade de vida, por meio de uma governança solidária, plural e local, proporcionando a cidadania plena para sua gente.

Missão

Prestar à população serviços públicos e atendimento humanizado, por meio de gestão participativa, voltada para  resultados, promovendo a melhoria da qualidade de vida, mediante o desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Valores

• Credibilidade e Justiça Social
• Democracia Participativa
• Empreendedorismo e Inovação
• Ética
• Gestão Orientada para Resultados
• Humanização do Serviço
• Responsabilidade Social e Ambiental
• Satisfação das Pessoas
• Transparência
• Valorização do Servidor
  

Diretrizes

Todas propostas (cerca de 300) do Plano de Governo registrado na Justiça Eleitoral,  foram agrupadas em 07 Diretrizes, que formam o conjunto das propostas (Programas e Projetos) que mantêm estreita relação entre si e que asseguram o foco nos objetivos, gerando os valores necessários para o a execução das ações que facilitam a integração das ações governamentais:

• DIRETRIZ I: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
• DIRETRIZ II: URBANICIDADE E MOBILIDADE URBANA
• DIRETRIZ III: TERRA SUSTENTÁVEL
• DIRETRIZ IV: CIDADE VIVA
• DIRETRIZ V: BEM ESTAR SOCIAL
• DIRETRIZ VI: GESTÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM: TODOS PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
• DIRETRIZ VII: BEM DE SAÚDE

Programas

As 07 Diretrizes consolidam 39 Programas. Um Programa é uma coleção ou um grupo de projetos relacionados entre si e gerenciados de modo coordenado para a obtenção de benefícios estratégicos . Juntos, todos os Projetos formam um pacote coeso de trabalho. Os diferentes projetos são complementares e ajudam o programa a atingir os seus objetivos globais. (PMBK - Project Management Body of Knowledge).

Projetos

Esses 39 Programas são compostos por 226 Projetos. Cada Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo estabelecidos. Este objetivo a ser alcançado no projeto é chamado também de "produto". (ONU – 1984). 

DIRETRIZ I - Modernização da Gestão Pública

Implantar e adotar um novo modelo de gestão, voltado para a busca de resultados. Um modelo que busque, de forma permanente, uma estruturação para alcançar objetivos desejados de forma global. Que busque atender os anseios da população, com oferta de serviços de qualidade e com transparência.  Um modelo que invista na capacitação do servidor, promovendo a sua valorização. Um modelo que privilegie a boa gestão dos recursos dos contribuintes recolhidos aos cofres públicos. E, ainda, que preveja, a parceria continuada com todos os segmentos da sociedade para a execução de políticas públicas modernas e efetivas. 

DIRETRIZ II - Urbanicidade e Mobilidade Urbana

Construir e reconhecer uma nova identidade urbana, mediante uma gestão transparente e com controle social, direcionada     para a produção, estruturação, organização e apropriação correta dos espaços urbanos, de forma a proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população. É também objetivo proporcionar um trânsito seguro e inteligente, buscando um ordenamento que privilegie a segurança dos pedestres e condutores.

imagens: reprodução internet

DIRETRIZ III - Terra Sustentável

Buscar o equilíbrio entre o desenvolvimento, o crescimento e a sustentabilidade do agronegócio, buscando abrigo no incremento das receitas, principalmente, dos pequenos empreendedores rurais, redução do desemprego e do êxodo rural e garantia de aquisição da produção para atingimento de melhores índices de utilização da produção da agricultura familiar na merenda escolar da rede municipal.

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DIRETRIZ IV - Cidade Viva

Fomentar procedimentos que visem à participação social, à diminuição dos obstáculos, à inclusão de todos os grupos multiculturais, socioculturais e marginalizados, idade, habilidade e outros, mediante a prática contínua de atividades nas áreas de Cultura, Esporte e Lazer. Para tanto foram estabelecidos inúmeros projetos que permitirão o atingimento do objetivo de construir uma Cidade Viva e pulsante, valorizando sua cultura centenária, criando condições para uma melhor qualidade de vida e incentivando o aparecimento de talentos individuais. 

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DIRETRIZ V - Bem Estar Social

Objetiva-se executar: políticas públicas de proteção social aos cidadãos, pautadas  na proteção social, proteção especial, enfrentamento à pobreza e aprimoramento da gestão; políticas de enfrentamento  à pobreza e à falta de moradia por meio da realização direta e/ou indiretamente no atendimento sócio familiar às famílias empobrecidas e em situação de risco pessoal e social; políticas de atenção social  à  criança,  ao  adolescente  e  ao jovem, à formação profissional e ao trabalho, visando  à  proteção  ao  adolescente  e  ao  jovem  no  mercado  de  trabalho  e erradicação do trabalho infantil;  políticas de combate às drogas;  políticas de atenção social à pessoa com deficiência e de  atenção social à pessoa idosa e da terceira idade,  viabilizando  novas  formas  de convívio sócio familiar.

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DIRETRIZ VI - Gestão do Ensino e da Aprendizagem: Todos pela Qualidade da Educação

Os nossos índices educacionais estão em patamares inferiores aos das demais localidades da região, para tanto propõe-se uma reconstrução de todo processo educativo, em especial no que tange às condições de oferta do ensino, à gestão e à organização das atividades escolares, ao nível de formação, profissionalização, ação pedagógica e valorização dos professores e, por último, no que tange ao acesso, permanência e desempenho escolar.

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DIRETRIZ VII - Bem de Saúde

Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. É aprimorar a Atenção às Urgências, com expansão e adequação da Unidade de Pronto Atendimento. É promover a atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a “Rede Cegonha”. É fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. É garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. É reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.  É aprimorar a regulação e da fiscalização da saúde. Enfim, perseguir a efetividade, humanização, racionalidade e qualidade no setor de saúde.  Para tanto, vamos implementar um novo modelo de gestão racional e instrumentos de relação, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, com participação social e com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

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Os acompanhamentos, controles e avaliações do Planejamento se darão por meio da execução do Sistema de Gerenciamento de Programas e Projetos – SGPP, a qual ferramenta permitirá incluir tarefas, informações operacionais, metas, movimentação financeira, status, encaminhamentos e mídias, cujo painel permite acompanhar a evolução e involução dos Projetos, diante das informações inseridas.

Os Secretários assinarão com o Prefeito um Termo de Pactuação de Execução e de Cumprimento de Metas do Plano Estratégico Municipal, cuja aferição se dará numa Agenda Bimensal de Resultados – ABR, com a presença de todo secretariado, onde será apesentada a evolução dos resultados de cada Projeto.

Modelo de Excelência da Gestão Pública – MEGP

   Esta gestão municipal terá como ferramenta de execução de suas políticas o Modelo de Excelência em Gestão (FNQ), que auxiliará os gestores a obterem uma visão sistêmica da gestão organizacional, estruturada em fundamentos e critérios de excelência.

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GESTÃO POR COMPETÊNCIA - Capacitação Intensiva do Quadro de Servidores

Serão implantados programas intensos de capacitação e treinamento de nossos recursos humanos, visando consolidar um conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes e comportamentos, associados ao desenvolvimento de competências, com base nas práticas organizacionais e focando sua análise no enriquecimento de experiências e vivências capazes de mudar a estrutura e o significado das práticas de trabalho e sua compreensão.

Buscar-se-á estabelecer e conceituar um perfil de competências do indivíduo como o diferencial competitivo de cada pessoa ou profissional, tanto nas competências técnicas, como nas comportamentais.

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     Concluído o processo de construção do Planejamento, o desafio é assegurar que ele seja adequadamente executado, para que a visão de futuro traçada se torne realidade. Que nossos indicadores de PIB, IDH, IGD e IDEB, entre outros, confirmem nossa determinação em desenvolver e fazer crescer esta Patos de Minas.

A garantia de execução do Plano é a adoção da sistemática de Gerenciamento de Projetos que permitirá a padronização da gestão e a efetividade das políticas públicas. O alinhamento e a integração das ações, principalmente, entre as Secretarias e demais órgãos,  cuja execução será monitorada constantemente, promoverão a integração dos sistemas de planejamento e facilitando a tomada de decisões.

Para o adequado e intensivo monitoramento dos projetos será criada a ABR - Agenda Bimensal de Resultados. A ABR é uma agenda positiva e dinâmica, que se reúne a cada 2 (dois) meses com cada Secretaria, sob o comando do Prefeito, para integrar políticas, avaliar o cumprimento de metas e a situação atual dos projetos, detectar problemas na sua execução e elaborar planos de ação conjunta para garantir a consecução destes.

Assim, de forma planejada e integrada, o Prefeito pretende concretizar a Visão de ser esta Patos de Minas um Município referência em empreendedorismo, inovação e qualidade de vida, por meio de uma governança solidária, plural e local, proporcionando a cidadania plena para sua gente.

UMA NOVA PATOS DE MINAS ESTÁ NASCENDO!
Compromisso com o povo.

Prefeito: José Eustáquio Rodrigues Alves
Vice-Prefeito: Paulo Roberto Mota