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05/08/2013 - Aposentados e pensionistas receberão benefício social a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Benefício começa a valer a partir de janeiro de 2014, mas será pago em fevereiro.
O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (5), no Teatro Municipal Leão de Formosa, pelo prefeito Pedro Lucas Rodrigues. Os aposentados e pensionistas lotaram o teatro e saíram do encontro satisfeitos com a notícia de que, a partir de 1º de fevereiro, receberão, em sua conta bancária, o benefício social. Hoje, o valor é de R$180,00 (cento e oitenta reais).
O pagamento do benefício deverá encerrar a discussão em torno do vale-alimentação a aposentados e pensionistas da Prefeitura de Patos de Minas. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o pagamento do vale-alimentação é inconstitucional. Por isso, o projeto aprovado pela Câmara Municipal terá que ter a nomenclatura alterada. O Legislativo não pode legislar a respeito de matéria financeira.
A partir de 1º de janeiro de 2014, portanto, o benefício social será pago a todos os aposentados e pensionistas com recursos próprios do Município. A estimativa é de R$140 mil (cento e quarenta mil reais) por mês. “Nós vamos incluir no orçamento de 2014, que tem que ser aprovado até 31 de dezembro deste ano, o benefício social para todos os cerca de setecentos aposentados e pensionistas”, informou o prefeito de Patos de Minas.
O Executivo Municipal, portanto, deverá encaminhar à Câmara Municipal projeto para mudança da nomenclatura de vale-alimentação para benefício social. “Quanto aos 103 aposentados e pensionistas que estão recebendo o benefício há vários anos, continuarão recebendo-o até o começo do ano que vem. Depois eles receberão como os demais”, informou o prefeito municipal.
O aposentado Otávio Maciel saiu do encontro satisfeito. Segundo ele, o dinheiro do benefício será muito bom. “Quando eu estava na ativa, não existia vale-alimentação, só depois é que o instituíram. Agora que estou aposentado vai ser bom receber esse benefício, que é muito importante para nós”, disse.
A pensionista Gilda Berça também gostou de saber que em 1º de fevereiro receberá o benefício social, que hoje seria de R$180,00 por mês. “Vai ser bom, ajudará muito na pensão que recebo do meu marido, que já é falecido”, ressaltou.
Presenças – Estavam presentes o vereador José Lucilo da Silva Júlio - Duda-, a diretora do Faserv, Orozita Pereira Nascimento, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Cláudio Pacheco, e o Superintendente do Instituto de Previdência Municipal (Iprem), Clarindo Silva. |
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