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06/05/2015 - Novos conselheiros do CME e FUNDEB tomarão posse hoje (6)
Será realizado na tarde de hoje (6), às 13:30h, na Semed, a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), de Patos de Minas.
O Conselho Municipal de Educação (CME), exerce o papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestores municipais. Desempenha funções normativas, consultivas, mobilizadoras e fiscalizadoras, onde os gestores, técnicos da secretaria Municipal de Educação e representantes da sociedade civil possam atuar frente às ações escolares, junto às legislações e aos mecanismos de financiamentos, repasses e controles do uso das verbas da educação.
Já o Conselho Municipal do FUNDEB, tem o papel de acompanhar a gestão dos recursos do Fundo em relação à receita, despesas ou usos desses recursos. A administração dos recursos do Fundo é de responsabilidade do chefe do Executivo e da secretaria Municipal de Educação, que têm a responsabilidade de aplicá-los em favor do ensino fundamental público, na forma estabelecida.
Na história do processo democrático, os conselhos possibilitaram que a sociedade conheça o quanto, e em que, é gasto o dinheiro reservado à Educação Básica, possibilitando ainda uma justa valorização dos profissionais da educação e um grande avanço em termos de qualidade acadêmica.
Participarão da cerimônia de Posse, o prefeito municipal, Pedro Lucas Rodrigues; a secretaria de Educação, Maria Helena; secretários, professores, vereadores, entre outras pessoas.
Os conselheiros que serão empossados nesta tarde (6) terão um mandado de dois anos.
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