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13/07/2015 - Com apoio da Prefeitura Municipal, Creas objetiva combater o trabalho infantil através do Peti
Procura-se combater o trabalho infantil, através de visitas domiciliares e institucionais, orientando e acompanhando as famílias.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) tem como objetivo combater o trabalho infantil, apoiar, orientar e complementar a renda das famílias com situação socioeconômica desfavorável.
O Peti está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares e monitoramento.
Segundo a Diretora de Proteção Social Especial, Maria Augusta de Lacerda, bem como a Coordenadora do Creas, Marcilúcia Barcelos, com a contratação da Psicóloga Tamiris Martins Braga, o Peti em Patos de Minas está passando por uma reestruturação, que através de visitas domiciliares e institucionais objetiva-se realizar um levantamento da demanda existente no município, para que posteriormente sejam ofertadas ações que contribuam para a efetivação do programa e do acompanhamento das crianças, adolescentes e suas famílias.
No dia 12 de junho foi realizada em Patos de Minas, uma passeata educativa em combate ao trabalho infantil, de forma a incentivar as pessoas a denunciarem, e conscientizar a população quanto às várias formas de trabalho infantil, para que assim consiga diminuir os casos no Município.
O Peti articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda,prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com toda a rede.
Tamiris Martins ressalta a contribuição e o apoio das instituições visitadas, em especial a rede de ensino, e afirma que, o momento de reestruturação do Programa é de suma importância, pois entende como um avanço e efetivação das políticas públicas na defesa dos direitos.
O Peti funciona no Centro de Referencia Especializado de Assistência Social Creas - Rua Dona Luiza, 840, Bairro Lagoa Grande.
Em caso de trabalho e exploração infantil DENUNCIE! Disque 3822-9804
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