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03/05/2017 - Tribunal de Justiça fará apresentação do Projeto Execução Fiscal Eficiente em Patos de Minas

Presente em mais de 50 cidades mineiras, o projeto é uma realização do TJMG

O município de Patos de Minas foi convidado para participar da apresentação do Projeto Execução Fiscal Eficiente, uma realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento será realizado no Centro Universitário Patos de Minas (Unipam) - bloco C, na próxima sexta-feira (5) às 13h e é voltado para as autoridades do poder público. Já confirmaram presença, representantes de diversos municípios da região, inclusive, representantes da Prefeitura de Patos de Minas.

Os principais objetivos do projeto são: garantir a agilidade, a qualidade e a eficiência no trâmite dos processos judicias e administrativos; buscar a excelência na gestão de custos operacionais; fomentar a atuação sustentável da instituição e reduzir o acervo e a distribuição de novos processos de execução fiscal.

A proposta do programa é criar formas alternativas de cobranças e assim reduzir as ações de execução fiscal de pequeno valor, ajuizadas pelo estado e pelos municípios. Mais de 50 prefeituras já aderiram ao projeto e obtiveram um desempenho satisfatório.

O projeto será apresentado pelo presidente do TJMG, Desembargador Herbert José Almeida Carneiro; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador André Leite Praça e a juíza auxiliar da Presidência Luzia Divina de Paula Peixôto.
 
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