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12/02/2014 - Prefeitura Municipal de Patos de Minas sediará Seminário de incentivo ao esporte no Estado.
Empresas contribuintes do ICMS podem destinar parte do imposto a ser recolhido, para apoiar projetos esportivos apresentados por órgãos públicos municipais e instituições sem fins lucrativos.
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas sediará, em parceria com a Superintendência de Fomento e Lei de Incentivo, o Seminário, a Qualificação do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte (MOIE) e ICMS Esportivo no dia 20 de fevereiro, de 8h30 às 12h30, de 13h30 às 17h30, na rua Olegário Maciel, 113, Centro.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o Minas Olímpica Incentivo ao Esporte (MOIE) é o novo mecanismo de fomento ao esporte no Estado, onde empresas contribuintes do ICMS podem destinar parte do imposto a ser recolhido, para apoiar projetos esportivos apresentados por órgãos públicos municipais e por instituições sem finalidade lucrativa. “Já o ICMS Esportivo é um programa que distribui parcela de recursos provenientes da arrecadação do ICMS no Estado a municípios participantes do programa, de acordo com suas realizações no esporte”, informou o secretário municipal, Fábio Amaro.
Objetivo:
- Público-alvo do Seminário ICMS Esportivo: Chefes de departamentos municipais de esportes de municípios da região e seus auxiliares, cujas inscrições estão abertas a todos os interessados;
- Público-alvo do Seminário Minas Olímpica Incentivo ao Esporte: Gestores esportivos da região e outros interessados, incluindo representantes de empresas e de entidades sem fins lucrativos, tais como Ligas, Prefeituras e ONGs.
De acordo com a presidente do Conselho de Esporte de Patos de Minas, Rogéria Vieira, já se fez o cadastro de todos os eventos realizados apoiados pela Prefeitura Municipal no Sistema de Gestão Esportiva Municipal, para que possam receber recursos do Estado direcionados ao esporte.
As inscrições são gratuitas, mais informações: www.incentivo.esportes.mg.gov.br
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