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25/10/2018 - Sexta-feira (26) será ponto facultativo nos órgãos municipais devido ao Dia do Servidor Público
Nesta sexta-feira (26), a Prefeitura de Patos de Minas realizará a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal. Desta forma, não haverá funcionamento administrativo na sede da Prefeitura e em órgãos ligados à prefeitura. O atendimento ao público retornará na próxima segunda-feira (29) das 12h às 18h.
A data é comemorada no dia 28 de outubro, de acordo com a Lei Complementar 02/1990, Decreto n°1.416/92 que estabelece-a como sendo o dia do Servidor Público Municipal. O ponto facultativo foi fixado através do Decreto n° 4.397, de 27 de novembro de 2017.
Apenas os serviços considerados essenciais não serão interrompidos. Os servidores lotados nos serviços essenciais da área da saúde, limpeza pública, operação do aterro sanitário, manutenção do semáforo, manutenção de rede de esgoto, rondantes, cemitério municipal, terminal de passageiros, aeroporto, parque municipal do Mocambo, serviço SOS/ambulância e demais serviços considerados essenciais, que cumprirem expediente normal nos dias em que recair em feriados ou ponto facultativo, poderão ter outro dia de folga, a critério da Administração, exceto os servidores que trabalharem em regime de revezamento de turno.
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