|
|
Notícias |
|
|
10/01/2020 - Prefeitura divulga destinação de recursos recebidos do leilão de excedentes do pré-sal
Recursos recebidos foram destinados ao Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas (Iprem)
A prefeitura, a título de prestação de contas ao cidadão patense, traz a público a destinação dos recursos da cessão onerosa referente ao leilão realizado do petróleo excedente do pré-sal.
O megaleilão do pré-sal, realizado no dia 06 de novembro, garantiu à União uma arrecadação de R$ 69.096.000.000,00 (sessenta e nove bilhões e noventa e seis milhões de reais). Desse montante, 15% foram repassados aos municípios brasileiros. Patos de Minas recebeu em valor líquido, já descontada a retenção do PASEP, a ordem de R$ 4.072.265,70 (quatro milhões setenta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).
A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e/ou previdência, podendo ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.
Em Patos de Minas, o recurso foi usado para repasses monetários relacionados ao Iprem referentes aos últimos vencimentos, inclusive 13º salário, somando um montante de R$ 4.072.156,60 (quatro milhões setenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), o que coloca todas essas contas em dia, mostrando mais uma vez um diferencial positivo da atual gestão.
|
| |
|
|
|
OUTRAS NOTÍCIAS
Doente crônico deve manter acompanhamento médico mesmo durante pandemia
veja mais 
Covid-19: decreto autoriza abertura de restaurantes e estabelece regras para funcionamento
veja mais
Criação de agenda positiva é tema de reunião com representante da Codevasf
veja mais
Covid-19: casos em Patos de Minas aumentam e chegam a 27
veja mais
Covid-19: Patos de Minas se destaca como única cidade mineira a cumprir meta em testes aplicados pelo Ibope
veja mais
Estudo técnico para restauração da Matriz de Santana é iniciado
veja mais
Centro Especializado em Reabilitação atenderá deficientes físicos e visuais
veja mais
Conviver: 20 anos oferecendo mais qualidade de vida a idosos de Patos de Minas
veja mais
|
 VOLTAR |
| |
|
|
