Declarada situação de emergência em saúde pública em Patos de Minas- Prefeitura Municipal de Patos de Minas

Notícias

18/03/2020 - Declarada situação de emergência em saúde pública em Patos de Minas

Com a medida, fica dispensada licitação para adquirir bens, serviços e insumos para combater coronavírus

A situação de emergência em saúde pública em razão da pandemia de Covid-19 foi declarada em Patos de Minas. A medida está disposta no Decreto 4.792, editado nesta quarta-feira (18). Dessa forma o combate ao vírus ganha força, pois o poder público municipal fica dispensado de realizar licitação para adquirir bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos da Lei Federal no 13.979/2020.

Segue abaixo a norma completa.